Aposentadoria especial pode ser ampliada no Supremo

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O trabalhador exposto a ruído e outros agentes nocivos pode ganhar uma chance extra de conseguir o tempo especial na Justiça, com base no julgamento dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o tema.

Na publicação da decisão, a Justiça admite que é possível conceder o benefício especial com base em estudos médicos e de engenheiros do trabalho, segundo o advogado Roberto de Carvalho Santos, do site www.ieprev.com.br.

Isso poderá beneficiar os trabalhadores que utilizam EPI (Equipamento de Proteção Individual) e têm um laudo que informa que o protetor é eficaz.

A decisão, publicada na semana passada, admitiu que há doenças que não podem ser evitadas pelo equipamento.

Segundo o advogado, no caso de quem trabalha com ruído, o laudo técnico pode não apontar efeitos colaterais do barulho que não necessariamente afetam a audição, mas causam doenças cardíacas e psicológicas.

Fonte: Jornal Agora SP

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