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Campanha da OIT contra trabalho infantil discute a segurança e saúde dos jovens trabalhadores

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Em 2018, o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil (12 de junho) e o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho (28 de abril) se uniram em uma campanha conjunta para eliminar o trabalho infantil e melhorar a segurança e saúde dos jovens trabalhadores.

Por meio da campanha global “Geração segura e saudável”, que propõe a adoção de uma abordagem concertada e integrada entre o combate ao trabalho infantil e a promoção de uma cultura de prevenção em segurança e saúde ocupacional, a OIT defende e chama a atenção para a necessidade de proteger os jovens trabalhadores (dos 15 aos 24 anos). O cumprimento das medidas de saúde e segurança em atividades e espaços de trabalho permite reduzir não só os perigos e riscos, mas também o custo humano e econômico de acidentes e doenças que impedem o bem-estar geral de uma pessoa e afetam a estabilidade econômica das empresas e dos governos.

Atualmente, na maioria dos países da América Latina e do Caribe, os valores mais altos de trabalho infantil concentram-se na população adolescente, entre 15 e 17 anos. Embora os adolescentes tenham a idade permitida de admissão ao emprego, grande parte dos trabalhos em que participam não cumprem as normas de segurança e saúde necessárias ou envolvem atividades perigosas e proibidas. Os setores de trabalho mais perigosos para os jovens são: construção, agricultura e indústria.

Os adolescentes ainda estão em fase de desenvolvimento em diversos âmbitos de modo que lesões ou acidentes podem ser ainda mais impactantes do que se os tivessem durante a vida adulta, pois impedirão seu crescimento pessoal e profissional cedo, causando danos muitas vezes irreparáveis. Por exemplo, um jovem trabalhador que sofre de algum tipo de deficiência como resultado de uma doença ou acidente no trabalho pode limitar sua participação ativa na sociedade, perdendo seu investimento em educação e a oportunidade de continuar seu treinamento, e desenvolver conflitos emocionais e psicológicos.

Para entender a dimensão dessa situação, é importante conhecer os fatores de risco específicos para segurança e saúde ocupacional enfrentados pelos trabalhadores jovens. Entre eles estão: i) desenvolvimento físico, psicossocial e emocional; ii) competências e experiências profissionais, que lhes permitam compreender os perigos e riscos relacionados à segurança e saúde relacionados ao seu tipo de atividade; iii) nível de educação, que os remove ou expõe ao trabalho informal; iv) sexo e idade; v) status de imigração; entre outros.

Uma oportunidade para o trabalho conjunto e articulado é a criação de programas de formação profissional que incluam questões de segurança e saúde ocupacional, que sensibilizem e incentivem os jovens a serem promotores da cultura de prevenção que os ajude a identificar e não aceitar realizar atividades perigosas ou em más condições de trabalho.

Nesse sentido, a Campanha visa acelerar a ação para alcançar o ODS 8: trabalho decente e crescimento econômico, particularmente a meta 8.7 que estabelece a eliminação de todas as formas de trabalho infantil até 2025 e a meta 8.8 que visa promover ambientes de trabalho seguros para todos os trabalhadores até 2030. A eliminação do trabalho infantil e a melhora nas condições de segurança e saúde dos jovens trabalhadores tornará possível que a nova geração inicie sua vida laboral com empregos seguros, saudáveis e dignos.

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