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Animaseg recomenda que empresas mantenham procedimentos para emissão de CA

20 de novembro de 2019

Victor Faverin

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O artigo 28 da Medida Provisória nº905, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, entrou em vigor no dia 12 de novembro e altera o artigo […]

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Ambiente de trabalho pode ser gatilho para transtornos mentais

4 de novembro de 2019

Victor Faverin

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De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), as doenças e transtornos mentais afetam mais de 400 milhões de pessoas em todo o mundo. Entre 75% […]

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Capacidade de exercer outra função não afasta direito a pensão integral

4 de novembro de 2019

Victor Faverin

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Fonte: ConJur Uma trabalhadora que ficou totalmente incapacitada para exercer sua função por causa de doença ocupacional deve receber pensão mensal equivalente a 100% do seu salário, mesmo […]

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Sinait alerta para riscos de PL que dispensa motoristas profissionais de exame toxicológico

4 de novembro de 2019

Victor Faverin

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O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) divulgou Nota Técnica que alerta sobre os riscos representados pelo Projeto de Lei (PL) nº 3.267/2019, do Poder Executivo, […]

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Nova lista suja do trabalho escravo traz 190 pessoas físicas e jurídicas

4 de novembro de 2019

Victor Faverin

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O Governo Federal atualizou o Cadastro de Empregadores autuados por submeterem trabalhadores a condições análogas à escravidão. De responsabilidade da Secretaria Especial do Trabalho e da Previdência, ligada ao […]

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Dia do Médico do Trabalho

4 de outubro de 2019

Victor Faverin

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Fonte: ANAMT Os médicos do trabalho em todo o mundo celebram, nesta sexta-feira, uma data especial para a especialidade. Trata-se do Dia do Médico do Trabalho, comemorado no […]

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Mulheres recebem renda 17% inferior à dos homens por hora trabalhada, aponta OIT

4 de outubro de 2019

Victor Faverin

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Para cada hora trabalhada, as mulheres latino-americanas e caribenhas recebem uma renda, em média, 17% inferior a dos homens com mesma idade, nível educacional, tipo de trabalho, entre […]

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STF confirma responsabilidade objetiva de empresas por acidentes

4 de outubro de 2019

Victor Faverin

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O trabalhador em atividade de risco tem direito a indenização civil, independentemente da comprovação de culpa da empresa na Justiça. Esse foi o entendimento do Supremo Tribunal Federal […]

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Possibilidade de acumular adicionais de insalubridade e de periculosidade é negada

4 de outubro de 2019

Victor Faverin

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Fonte: TST A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não é possível o recebimento cumulativo dos adicionais de insalubridade e […]

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Governo muda normas trabalhistas; empresa pequena poderá ter só um banheiro

24 de setembro de 2019

Victor Faverin

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Fontes: UOL e Estadão Conteúdo O governo publicou nesta terça-feira (24) mais mudanças em normas de segurança e saúde no trabalho, conhecidas como NRs, reduzindo exigências para as […]

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