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Notícias
Justiça determina que empresa de entregas reconheça vínculo trabalhista com motoboys
Fonte: G1
A Justiça do Trabalho de São Paulo determinou que a empresa de entregas Loggi reconheça o vínculo trabalhista dos motoboys que prestam serviço para a companhia.
A decisão da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo foi publicada na…
Animaseg lança comunicado sobre Medida Provisória 905
A Associação Nacional da Indústria de Material de Segurança e Proteção ao Trabalho (Animaseg) emitiu hoje, dia 03 de dezembro, comunicado a respeito do artigo 167 da Medida Provisória nº.905 (Contrato de Trabalho Verde e Amarelo).…
Armazenamento de combustível em subsolo de prédio caracteriza periculosidade
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Santander Brasil a pagar o adicional de periculosidade de 30% da remuneração global a um bancário de São Paulo que trabalha em prédio em que estão instalados tanques para…
Estudo técnico sobre agentes biológicos da NR-15 está em consulta pública
O "Estudo Técnico - Anexo 14 da Norma Regulamentadora nº15 - Agentes Biológicos", elaborado pela pesquisadora da Fundacentro Erica Lui Reinhardt está em consulta pública desde o dia 19 de novembro até 18 de dezembro. O estudo traz uma…
Motoristas de ônibus de Belo Horizonte são diagnosticados com perda auditiva
Levantamento feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de Belo Horizonte investigou as condições de motoristas de ônibus de 73 empresas de transporte da capital mineira. Ficou comprovado que os veículos, mesmo novos, já saem de…
Dia do Engenheiro e Técnico de Segurança do Trabalho
As profissões de engenheiro e técnico de Segurança do Trabalho, ofícios de extrema importância na sociedade, são marcadas pelos grandes préstimos dessas pessoas ao País e ao mundo. Afinal, são indivíduos que possuem o espírito…
Governo quer privatizar auxílios doença e acidente de servidores
Fonte: Metrópoles
O governo federal estuda propor um projeto para que empresas privadas sejam responsáveis por benefícios considerados de risco para servidores públicos, como os auxílios doença e acidente.
A mudança valeria para os…
Animaseg recomenda que empresas mantenham procedimentos para emissão de CA
O artigo 28 da Medida Provisória nº905, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, entrou em vigor no dia 12 de novembro e altera o artigo 167 da CLT – que pregava que um Equipamento de Proteção Individual (EPI) só pode ser posto…
Ambiente de trabalho pode ser gatilho para transtornos mentais
De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), as doenças e transtornos mentais afetam mais de 400 milhões de pessoas em todo o mundo. Entre 75% e 85% das pessoas que sofrem desses males não têm acesso a tratamento adequado,…
Capacidade de exercer outra função não afasta direito a pensão integral
Fonte: ConJur
Uma trabalhadora que ficou totalmente incapacitada para exercer sua função por causa de doença ocupacional deve receber pensão mensal equivalente a 100% do seu salário, mesmo que esteja apta a exercer outras funções. Isso…
Sinait alerta para riscos de PL que dispensa motoristas profissionais de exame toxicológico
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) divulgou Nota Técnica que alerta sobre os riscos representados pelo Projeto de Lei (PL) nº 3.267/2019, do Poder Executivo, que propõe a dispensa de motoristas profissionais da…
Nova lista suja do trabalho escravo traz 190 pessoas físicas e jurídicas
O Governo Federal atualizou o Cadastro de Empregadores autuados por submeterem trabalhadores a condições análogas à escravidão. De responsabilidade da Secretaria Especial do Trabalho e da Previdência, ligada ao Ministério da Economia, a…
Dia do Médico do Trabalho
Fonte: ANAMT
Os médicos do trabalho em todo o mundo celebram, nesta sexta-feira, uma data especial para a especialidade. Trata-se do Dia do Médico do Trabalho, comemorado no dia 4 de outubro em homenagem ao nascimento do médico italiano…
Mulheres recebem renda 17% inferior à dos homens por hora trabalhada, aponta OIT
Para cada hora trabalhada, as mulheres latino-americanas e caribenhas recebem uma renda, em média, 17% inferior a dos homens com mesma idade, nível educacional, tipo de trabalho, entre outros fatores. A desigualdade é ainda maior no setor…
STF confirma responsabilidade objetiva de empresas por acidentes
O trabalhador em atividade de risco tem direito a indenização civil, independentemente da comprovação de culpa da empresa na Justiça. Esse foi o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), feito no dia 5 de setembro, por sete votos a…
Possibilidade de acumular adicionais de insalubridade e de periculosidade é negada
Fonte: TST
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não é possível o recebimento cumulativo dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, ainda que decorrentes de fatos…
Governo muda normas trabalhistas; empresa pequena poderá ter só um banheiro
Fontes: UOL e Estadão Conteúdo
O governo publicou nesta terça-feira (24) mais mudanças em normas de segurança e saúde no trabalho, conhecidas como NRs, reduzindo exigências para as empresas em relação a higiene e conforto, multas em caso…
Brasil tem a maior taxa de ansiedade do mundo
Dados recentes divulgados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) mostram que 9,3% dos brasileiros, mais de 18 milhões, apresentam os sintomas de ansiedade. Infelizmente, o Brasil é o líder mundial na patologia, apresentado números três…