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Notícias
Índices do FAP com vigência em 2016 estão disponíveis para consulta
Levantamento feito pelo MPS (Ministério da Previdência Social) mostra que mais de 85% dos estabelecimentos empresariais brasileiros estão na faixa bônus do FAP (Fator Acidentário de Prevenção). Ou seja, tiveram o índice FAP 2015, com…
Ministérios do Trabalho e da Previdência serão unificados
A presidente Dilma Rousseff anunciou no dia 2 de outubro a reforma administrativa, que extinguiu oito ministérios, 30 secretarias e três mil cargos em comissão, entre outras providências, também redesenhou a atuação das pastas que foram…
Cumprimento da cota de aprendizagem em ambientes insalubres e/ou perigosos
O Ministério do Trabalho, por meio da Portaria nº 1.288/2015, estabelece instruções para o cumprimento da cota de aprendizagem (Lei n0 10.097/00) e cumprimento alternativo nas empresas cujas atividades demandem mão de obra com habilitação…
Comissão vai debater o Uso do Amianto no Brasil
A Portaria nº 1.287, do Ministério do Trabalho, publicada no DOU (Diário Oficial da União), do dia 30 de setembro de 2015, instituiu a Cedua (Comissão Especial para Debater o Uso do Amianto) com o objetivo de propor medidas de controle…
Fator Acidentário de Prevenção terá mudanças no cálculo para 2016
Novo formato prevê cálculo por cada estabelecimento comercial e representa uma possibilidade de melhor gestão de saúde corporativa
Para um grande número de empresas, o dia 30 de setembro de cada ano representa uma corrida contra o…
Ano de 2015 corre o risco de ser o mais mortal para jornalista
O ano de 2015 está a caminho de ser o mais mortal para a mídia já registrado, de acordo com o projeto Death Watch, do Instituto Internacional de Imprensa (IPI, na sigla em inglês), que monitora as mortes de jornalistas ao redor do mundo…
SRTE/RJ resgata 17 trabalhadores no Rock in Rio
No dia 27 de setembro, auditores-fiscais do Trabalho resgataram 17 trabalhadores no Rock in Rio encontrados em situação análoga à escravidão. De acordo com depoimentos à fiscalização, os empregados foram arregimentados em São Paulo e no…
Trabalhador afetado por produtos químicos ganha indenização
O Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná condenou a empresa Casa Alta Construções Ltda a pagar o valor de R$ 15 mil em indenização por danos morais a um trabalhador que possui dermatite de contato, uma doença ocupacional causada pelo…
Fumante passivo será indenizado em danos morais por empregador
Fumar em locais fechados, além de ser proibido e fazer mal à saúde do fumante e de terceiros, pode render uma dívida à empresa se o ato ocorrer dentro do ambiente de trabalho. Assim, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região…
Sono de trabalhadores urbanos é afetado pela luz artificial
Entre trabalhadores extrativistas da amazônia, a presença de luz elétrica em casa leva a diminuição do tempo de sono, pois quem possuí iluminação artificial na residência dorme cerca de meia hora mais tarde que os moradores de residências…
FAP tem alteração no cálculo por estabelecimento
O CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) aprovou, na 220ª reunião ordinária no dia 24 de setembro, a alteração da incidência do FAP (Fator Acidentário de Prevenção) sobre o CNPJ da empresa matriz para o do estabelecimento local.…
Preocupação com trabalhadores para o uso seguro da motocicleta
O senador Lasier Martins (PDT-RS) registrou encontro que teve recentemente com representantes da União Geral de Trabalhadores e da Ong Viva a Vida. Eles sugeriram que trabalhadores que utilizam a motocicleta para exercer suas funções…
Sistema inédito de certificação em Termografia
O plano do governo para ampliar e modernizar a malha ferroviária brasileira e estimular a população a trocar o ônibus pelo trem parece estar dando certo. Para se ter uma ideia, o número de vagões produzidos no ano passado, em relação a…
MTE apresenta NR-12 a representantes alemães em SC
A Norma Regulamentadora Nº 12 (NR-12) foi tema de reunião da Comissão Mista Brasil-Alemanha de Cooperação Econômica, que ocorreu no dia 22 de setembro, em Joinville (SC). A exposição sobre a NR foi feita pelo coordenador-geral de…
Título de especialista em Medicina do Trabalho
A Anamt (Associação Nacional de Medicina do Trabalho) publicou o edital da 38ª Prova de Título de Especialista em Medicina do Trabalho. O exame será aplicado no dia 11 de outubro, durante o Seminário Nordeste da Anamt, em João Pessoa (PB).…
Semana é dedicada à inclusão de pessoas com deficiência no trabalho
O Ministério do Trabalho, em parceria com prefeituras, governos estaduais e entidades de formação profissional, promove até o próximo sábado, dia 26, evento de inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados do INSS no mercado de…
Envio de trabalhos para o VII CMATIC
Teve início no dia 14 de setembro, a chamada para o envio de trabalhos para o VII CMATIC (Congresso Nacional sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção), evento que será realizado de 12 a 15 de abril de 2016, em…
Carbonífera é punida por falhas de segurança
Uma empresa carbonífera, instalada em Criciúma (SC), terá que pagar R$ 170 mil por descumprir acordo judicial firmado com o MPT-SC (Ministério Público do Trabalho em Santa Catariana). A conciliação previa a correção de falhas de segurança…
