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Notícias
Adicional e aposentadoria especial para cinegrafistas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira, 16 de setembro, o Projeto de Lei 6781/10, que estabelece o pagamento de adicional para fotógrafos, cinegrafistas e outros funcionários de empresas de…
OIT: GT analisará normas não ratificadas pelo Brasil
O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) publicou no dia 11 de setembro, no DOU (Diário Oficial da União), a Portaria n° 1.237, de 10 de setembro de 2015, que instituiu o Grupo de Trabalho Tripartite para analisar os instrumentos…
Acidente doméstico pode obrigar patrão a ressarcir INSS
A falta de condições adequadas para o trabalho doméstico pode obrigar o patrão a ressarcir os cofres do Instituto Nacional do Seguro Social em caso de acidente de trabalho. O alerta foi feito no dia 11 de setembro pelo procurador federal…
Alagoas: MPT investigará postos que não seguirem normas de saúde e segurança
O MPT (Ministério Público do Trabalho) em Alagoas deve instaurar inquérito civil para investigar os postos de combustíveis que resistem em implementar medidas para a proteção da saúde e segurança de frentistas. Durante audiência realizada…
Soldadora exposta a chumbo e estanho receberá insalubridade em grau máximo
A exposição aos fumos oriundos da solda com estanho e chumbo gerou a uma empregada de uma empresa gaúcha de sistemas eletrônicos o adicional de insalubridade em grau máximo. A empresa tentou se inocentar da condenação, mas a Sétima Turma do…
Inscrições abertas para o Seminário Internacional Trabalho Seguro 2015
Estão abertas as inscrições para o Seminário Internacional Trabalho Seguro 2015. Realizado pelo CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho) e a Enamat (Escola Nacional de Formação dos Magistrados do Trabalho), com apoio do TST (Tribunal…
Químicos lançam livro sobre conquistas na saúde do trabalhador
Até meados dos anos 1980, a saúde do trabalhador era um tema sob controle exclusivo dos empregadores. E o afastamento de doentes ou contaminados para tratamento médico não era comum em todas as empresas. Muito menos na fábrica da Ferro…
Cobrador de ônibus receberá adicional por excesso de calor
Um cobrador de ônibus de Manaus (AM) irá receber adicional de insalubridade de 20% por exposição ao calor do sol durante o trabalho. Laudo pericial confirmou temperatura no interior do ônibus acima de 30°.
A empresa tentou trazer ao TST…
Acidentes com máquinas causam 12 amputações por dia no País
Somente entre 2011 e 2013, uma média de 12 trabalhadores foram amputados por dia em virtude de acidentes com máquinas e equipamentos no Brasil. A informação foi dada no dia 8 de setembro pelo coordenador de Normatização e Programas do…
Pesquisadores alertam para a sílica presente no silestone
Em texto inserido pelos pesquisadores e médicos pneumologistas da Fundacentro, Eduardo Algranti e Elisabete Medina Coeli Mendonça, um alerta é feito pela exposição a altos níveis de sílica e ocorrência de silicose presente no silestone.
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Bancário receberá periculosidade por trabalhar perto de líquidos inflamáveis
A Terceira Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) não conheceu de recurso do Banco Safra S.A. contra a condenação ao pagamento de adicional de periculosidade de 30% a um bancário que trabalhou em edifício que não cumpria as normas de…
Trabalhadora será indenizada e reintegrada ao trabalho
A Justiça do Trabalho em Rondônia mandou uma empresa agrícola indenizar por danos morais e reintegrar ao trabalho uma funcionária que sofreu assédio moral e foi demitida com doença ocupacional.
A decisão da 1ª Vara do Trabalho de Porto…
Auditores fiscais do Trabalho não querem revogação da NR-12
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu no dia 1 de setembro, representantes do Sinaet (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho). O objetivo da visita foi solicitar apoio para que não seja revogada a –…
Folder alerta dentistas para prevenção de acidentes
Publicação do MPT em parceria com o Conselho Regional de Odontologia foi lançada em congresso da área. Material traz procedimentos de biossegurança
O MPT (Ministério Público do Trabalho) em Mato Grosso do Sul lançou o folder…
Pesquisa revela queda na média de dias de afastamento por atestado médico
Diante de um problema de saúde que impeça a pessoa de trabalhar, ela tem o direito de ter a falta abonada ao apresentar um atestado médico. A construção civil registrou redução de 39% na média de dias de afastamento, na capital…
De janeiro a junho de 2015, MTE realizou 138 mil vistorias
A Auditoria Fiscal do Trabalho tem se empenhado em cumprir os direitos dos trabalhadores de todo o País. De janeiro a junho deste ano, foram realizadas mais de 138 mil fiscalizações. Ao todo, 47 mil empresas foram autuadas por não…
Operadora que comprovou doença relacionada ao trabalho após demissão receberá indenização
A Quinta Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou a uma empresa de importação, exportação de máquinas e motores a pagar salários relativos ao período de estabilidade provisória a que uma operadora de produção teve direito por…
Segurança com competitividade
Diretora da CNI defende normas exequíveis e disseminação de uma cultura de prevenção
A CNI (Confederação Nacional das Indústrias) tem sido uma voz relevante no âmbito das discussões sobre segurança e saúde do trabalho. Participando…