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Conferência Mundial reafirma metas para erradicação total do trabalho infantil

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Aconteceu na quinta-feira, 16, em Buenos Aires, a IV Conferência Mundial sobre Erradicação do Trabalho Infantil, organizado pelo Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social da Argentina, com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Ministério do Trabalho brasileiro participou da conferência, que contou com a participação de representantes e outros 193 países. No evento, foram discutidas estratégias para o avanço do processo de erradicação do trabalho infantil até 2025, conforme meta estabelecida da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

De acordo com o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, ainda há 152 milhões de meninos e meninas vítimas do trabalho infantil, quase um a cada dez no mundo. Para a secretária de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho, Maria Teresa Jensen, que chefiou a delegação brasileira, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil executado pelo governo brasileiro tem obtido muitos avanços, recebendo inclusive elogios em âmbito internacional pelos resultados alcançados no país. “Realizamos mais 7 mil ações de fiscalização no ano passado. Não vamos medir esforços para o cumprimento das metas da Agenda”, ressaltou.

São objetivos de Desenvolvimento Sustentável (SDGs) da Agenda de 2030 da ONU a adoção pelos países-membros de medidas imediatas e efetivas para erradicar o trabalho forçado, acabar com formas contemporâneas de escravidão e tráfico de pessoas e garantir a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo o recrutamento e o uso de crianças-soldados, e, até 2025, acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas.

Segundo dados da PNAD/IBGE, ocorreu queda no número de crianças e adolescentes encontrados em situação de exploração pelo trabalho no Brasil, de 3,3 milhões de crianças encontradas nessa situação em 2014 para 2,7 milhões em 2015, sendo, em sua maioria, crianças e adolescentes na faixa de 5 e 17 anos.

A IV Conferência discutiu ainda políticas ativas de inclusão social e econômica, em correspondência com a geração de emprego jovem de qualidade e os objetivos listados na Agenda 2030.

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