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Governo detecta 92 mil trabalhadores sem registro formal em 2016

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Mais de 92 mil trabalhadores foram encontrados sem registro formal ao longo das fiscalizações realizadas no ano passado. O anúncio foi feito nesta semana pelo Ministério do Trabalho, que contabilizou o número após um balanço das mais de 11 mil ações fiscais realizadas por auditores fiscais do Trabalho em estabelecimentos comerciais espalhados pelo País. De acordo com o levantamento, o maior número de empregados sem registro foi detectado nos estados do Rio de Janeiro (19.904), São Paulo (10.382) e Goiás (8.455).

Desde 2014 o governo federal vem implementando em todo território nacional o Plano Nacional de Combate à Informalidade dos Trabalhadores Empregados, cuja finalidade é a prevenção e conscientização de empregadores e trabalhadores sobre os benefícios do registro formal (carteira assinada) e também sobre os riscos de manter seus empregados na condição de informalidade.

Desde a implementação do plano, a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) tem utilizado nas suas auditorias uma nova ferramenta de fiscalização, a Notificação para Comprovação do Registro do Empregado (NCRE), por meio do Sistema Auditor, criada especificamente para combater de forma mais eficaz a informalidade. A nova ferramenta utiliza informatização para rastreamento dos focos de informalidade, seja para o planejamento ou para a inteligência fiscal, buscando, inclusive, os efeitos indiretos provocados pela presença da Auditoria Fiscal do Trabalho em pequenos municípios.

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