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Socióloga defende lei mais rígida contra assédio sexual no trabalho

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A socióloga Juliana Oliveira, pesquisadora da Fundacentro, concedeu uma entrevista recentemente à agência de notícias Pró-Trabalhador sobre o assédio sexual no trabalho – crime que pode render até dois anos de detenção e indenização por danos morais. Segundo ela, muitas vítimas, quase sempre mulheres, deixam de denunciar o assédio por medo, vergonha, descrença na punição dos agressores ou falta de informação sobre a quem podem recorrer em busca de reparação e punição da pessoa que cometeu o crime.

Para Juliana, o Brasil ainda precisa avançar muito na legislação, porque só prevê o assédio com nível hierárquico. “O assédio sexual no trabalho é sempre um ato de poder. O autor do assédio é quase sempre um superior hierárquico da pessoa assediada”, diz. De acordo com a pesquisadora, raramente haverá uma situação de assédio isolada. “É uma conduta repetida que é repelida, de ordem sexual, e que torna a situação no ambiente de trabalho insuportável”, afirma. Além disso, ela explica que o assédio é uma das formas mais humilhantes de constrangimento de trabalhadores nos tempos modernos. “Ele acontece silenciosamente, sem testemunhas, sistematicamente, prejudicando moral e psicologicamente suas vítimas”, diz.

Assédio sexual é crime

De acordo com o artigo 216 A do Código Penal, assediar sexualmente no ambiente de trabalho é “constranger alguém com intuito de levar vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente de sua forma de superior hierárquico, ou ascendência inerentes a exercício de emprego, cargo ou função”. Essas atitudes podem ser claras ou sutis. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define o assédio sexual como “atos de insinuações, contatos físicos forçados, convites impertinentes, mediante ameaça de demissão ou em troca de uma vantagem, promoção ou contratação”.

Apesar de a prática ser antiga e o crime ter sido tipificado em 2001, não existem dados de quantas mulheres são vítimas de assédio sexual, mas especialistas acreditam que o número de casos é bem superior aos que se tornam públicos. Para os especialistas em assédio sexual, apesar de todas as dificuldades, a denúncia, aliada a campanhas de prevenção e educação dentro das empresas, ainda é a melhor maneira de combater esse crime.

Clique aqui e assista à entrevista na íntegra, com mais detalhes sobre como identificar, evitar e denunciar o assédio sexual no trabalho.

 

Fonte: Ministério do Trabalho

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