Justificativa: O eSocial lista mais de 800 substanciais químicas e, caso sejam utilizadas pelos trabalhadores, respectivas informações devem ser preenchidas em formulário do eSocial. O conhecimento da NR 26 – GHS e sobre Fichas de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ) é fundamental para esta tarefa. A publicação da Portaria n.º 229 pelo Ministério do […]

Objetivo: O curso objetiva principalmente, fazer a diferenciação entre as duas legislações (trabalhista e previdenciária), preenchimento do PPP ao longo do tempo e a Aposentadoria Especial. Também, demonstrar o correto preenchimento destes dados dentro do eSocial e os impactos destes nas rotinas das empresas. Público Alvo: Dirigido aos profissionais da área de Segurança e Saúde […]

Justificativa: A NR 12, publicada pela Portaria 197 e vigente desde 17 de dezembro 2010, amplia a descrição e o detalhamento dos itens, metodologias, procedimentos, capacitação e dispositivos e sistemas de proteção que devem ser aplicados para a segurança no trabalho com máquinas e equipamentos. Objetivo: Apresentar a redação da NR-12, os conceitos fundamentais, a […]

Objetivos:Qualificar os participantes frente a determinação judicial para realização de Perícia Judicial e Assistência Técnica em Perícia Trabalhista visando a constatação ou não de atividades e operações insalubres e perigosas, para fins constituir prova pericial nas ações trabalhistas que tem como um dos objetos da ação adicionais de insalubridade e periculosidade, frente os artigos 192 e 193 […]

Objetivos: Fornecer conhecimento sobre os procedimentos para a elaboração do processo de Licenciamento Ambiental em conformidade com a Legislação e normas ambientais da FEPAM, através do conhecimento de aspectos técnicos, legais e institucionais. Fornecer conhecimento para realizar o Cadastro Técnico Federal – CTF IBAMA e preenchimento do relatório anual, em atendimento à Lei 10.165/2000. Público […]

Objetivos: - Discutir aspectos críticos para o sucesso de um plano de gestão de SST; - Preparação e realização de auditorias legais e de certificação de SST e a prevenção de passivos trabalhistas relacionados a SST; - Gestão de treinamento em SST, gestão de orçamento, gestão de pessoas de SESMT; - Apresentar exemplos de alternativas […]

Objetivo: O item 20.11.9, da NR 20, obriga que “os profissionais de segurança e saúde no trabalho que laboram em instalações classes II e III, adentram na área ou local de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis e mantêm contato direto com o processo ou processamento devem realizar o […]

Justificativa: É indispensável a produção de documentos e registros devidamente articulados no campo da segurança e saúde ocupacional, tendo em vista as exigências legais e os permanentes desafios, em tempos de controle de riscos e de monitoramento da saúde. Apontar caminhos para a integração das informações ligadas aos Programas PPRA e PCMSO,  eSocial,  aposentadoria especial  […]

Objetivo: Capacitar os participantes  na correta interpretação da NR 10 quanto a organização e estruturação do PIE  - Prontuário das Instalações Elétricas, fornecendo material complementar  para subsidiá-los na Gestão e elaboração do PIE nas empresas; atender o disposto na NR 10 e normas complementares. Público Alvo: Engenheiros e Técnicos de Segurança do Trabalho, Engenheiros e Técnicos Eletricistas,  Gestores de Manutenção, Consultores, etc.

Justificativa: Ao empregador cabe assegurar que todo o trabalho em altura seja realizado sob supervisão cuja forma será definida pela análise de risco de acordo com as peculiaridades da atividade. Ao trabalhador caberá cumprir as disposições legais e regulamentares sobre trabalho em altura, inclusive os procedimentos expedidos pelo empregador  nas atividades de  rotina e PT. Objetivo: Capacitar os […]