Jornalistas: Mais uma categoria profissional deve receber adicional de periculosidade

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Na esteira das concessões às categorias dos vigilantes profissionais e dos motoboys, os jornalistas também devem ser beneficiados com o adicional de periculosidade. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 114/2014, de autoria da senadora Angela Portela (PT-RR), atualmente em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Motivada por inúmeros casos de jornalistas assassinados e feridos, principalmente durante a cobertura dos protestos de rua em junho, a matéria aguarda posicionamento do relator.

Protestos de junho evidenciaram os riscos da profissão jornalística
Protestos de junho evidenciaram os riscos da profissão jornalística

No texto, profissionais da área do jornalismo são todos aqueles que exercem a atividade jornalística por meio de processos gráficos, radiofônicos, fotográficos, cinematográficos, eletrônicos, informatizados ou quaisquer outros, por veículos da comunicação social.

O projeto altera o Decreto-Lei 5452/1943, que instituiu a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e determina que o valor adicional será de 10% sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros das empresas. O benefício é destinado aos profissionais que tenham trabalhado na cobertura de eventos de risco durante, pelo menos, três jornadas diárias no mês da remuneração.

Em sua justificativa, a senadora afirma que “esses profissionais não recebem a atenção legal devida, não dispõem de equipamentos de proteção individual aptos a protegê-los e são mandados para as ruas em que, frequentemente, há um clima de guerra civil”.

A senadora também explicou que as condições atuais de trabalho desses profissionais não condizem com um mínimo razoável de segurança, observando que novas ocorrências com vítimas são previsíveis, dado o risco da atividade. “Mas é preciso oferecer compensações a esses profissionais que marcam uma presença absolutamente necessária”, complementou.

Leia a reportagem na íntegra na revista Cipa edição 423

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