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Aposentadoria Especial e PPP para atender o eSocial – Tempo de Atividade Especial: Aspectos Técnicos e Jurídicos
13/novembro/2018
Objetivo:
O curso objetiva principalmente, fazer a diferenciação entre as duas legislações (trabalhista e previdenciária), preenchimento do PPP ao longo do tempo e a Aposentadoria Especial. Também, demonstrar o correto preenchimento destes dados dentro do eSocial e os impactos destes nas rotinas das empresas.
Serão vistas informações importantes referentes às Legislações Trabalhistas (Ministério do Trabalho e Emprego) e a Previdenciária (Ministério da Previdência Social e Instituto Nacional da Seguridade Social) que deverão ser atendidas, e como as diferenças nestes critérios e o seu desconhecimento, podem onerar o empregador.
Para alertar quanto a estes problemas, serão enfatizados os cuidados relacionados à insalubridade e periculosidade, e sobre a aposentadoria especial e PPP, quais são os documentos necessários para atender as exigências de cada uma delas e como os preenchimentos corretos destas informações podem auxiliar as empresas no controle e gerenciamento de suas rotinas de SST e como estas podem auxiliar em uma defesa jurídica nas reclamatórias trabalhistas.
Público Alvo:
Dirigido aos profissionais da área de Segurança e Saúde do Trabalho, Recursos Humanos, Departamento Pessoal, Contadores, Gestores e Empresários, engajados na contínua melhoria da segurança e saúde dos trabalhadores