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Artigo

Covid-19 e acidente de trabalho

Por André Pimenta* A edição da Medida Provisória 927/2020 instituiu algumas alterações na legislação trabalhista a fim de flexibilizar os contratos de trabalho durante a situação de calamidade pública ocorrida em razão da pandemia da…

NR-12: a vacina contra os acidentes

Por José Amauri Martins* O mundo atravessa um momento nunca visto. Vivemos momentos de paralizações nos diversos setores produtivos em função da pandemia da Covid-19. A triste realidade do momento nos remete a diversas reflexões e, de…

MP 936 é publicada. Entenda

Por Danielle Blanchet* Foi publicada na noite desta terça-feira, 01 de abril, a Medida Provisória nº 936/2020, que já vinha sendo anunciada há dias pelo Presidente Jair Messias Bolsonaro e pelo Ministro Paulo Guedes, que prevê,…