Legislação

Aprovada a nova NR que dispõe sobre segurança em plataformas de petróleo

21 de dezembro de 2018

redacao

A Portaria 1.186, de 20 de dezembro de 2018, publicada hoje, dia 21, no Diário Oficial da União, aprovou a Norma Regulamentadora nº 37 (Segurança e Saúde em Plataformas […]

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Legislação

NRs 12, 15,22,31e 36 passam por alterações

21 de dezembro de 2018

redacao

Cinco portarias que trazem alterações às Normas Regulamentadoras nº 12, 15, 22, 31 e 36 foram publicadas hoje, dia 19 de dezembro, na seção 1 do Diário Oficial […]

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Legislação

Mudanças na Norma Regulamentadora 13

21 de dezembro de 2018

redacao

-1

No dia 20 dezembro, na seção 1, do Diário Oficial da União, a Portaria nº 1.082, que altera a Norma Regulamentadora nº 13 (Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulação). Entre […]

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Legislação

Atualização NR-6: EPIs deverão ser adaptados para pessoas com deficiência

9 de novembro de 2018

redacao

Fonte: Ministério do Trabalho Uma alteração na Norma Regulamentadora nº 6 (NR-6), publicada no dia 25 de outubro, no Diário Oficial da União (DOU), determina que os fabricantes de […]

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Legislação

Ministério do Trabalho altera item da NR-17 sobre iluminação com base em NHO da Fundacentro

9 de novembro de 2018

redacao

Fonte: Ministério do Trabalho Foi divulgada hoje, pelo Ministério do Trabalho, com data de 24 de outubro, a Portaria nº. 876, que altera a redação do item […]

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Legislação

Diário Oficial da União publica nova portaria na NR-34

16 de outubro de 2018

redacao

Foi publicada no dia 10 de outubro, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 836, de 9 de outubro de 2018, que modifica e integra novos tópicos na redação […]

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Legislação

Projeto de lei que facilita a liberação de agrotóxicos é aprovado na Câmara dos Deputados

6 de julho de 2018

redacao

Fonte: Deutsche Welle Para entender o aparecimento de doenças até então desconhecidas na pequena comunidade de Tomé, região da Chapada do Apodi, Ceará, os moradores pediram ajuda da […]

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Legislação

Ministério do Trabalho divulga consulta pública da NR-35 para ampliar visibilidade do tema

29 de maio de 2018

redacao

A Comissão Nacional Tripartite Temática da NR-35, que trata do Trabalho em Altura, fará, nesta quarta-feira (30), das 10h às 12h30, uma transmissão ao vivo para consulta pública […]

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Legislação

Construção civil: NR-18 é atualizada pelo Ministério do Trabalho

28 de maio de 2018

redacao

No dia 19 de abril de 2018, a portaria número 261 do Ministério do Trabalho, que foi publicada no Diário Oficial da União, trouxe mudanças à NR-18 para […]

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Legislação

Nova Norma Técnica permite treinamento de NR EAD e Semipresencial

2 de abril de 2018

redacao

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O Ministério do Trabalho, através da Secretaria de Inspeção do Trabalho, se posicionou a favor da utilização de tecnologia de educação a distância para os treinamentos previstos nas […]

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