eSocial

Como uma forma de unificar e digitalizar a emissão de informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas das empresas, o governo federal oficializou, em janeiro de 2018, o eSocial (por meio do Decreto nº 8373/2014), como parte do Sistema…

As empresas precisam estar atentas ao envio de dados ao eSocial quando o assunto é Saúde e Segurança do Trabalho, sem deixar de lado a responsabilidade de proporcionar um ambiente saudável, adotando medidas preventivas e cumprindo as Normas…

Em 2017, a Receita Federal implementou o Projeto Fiscalização de Alta Performance (Fape) e, de lá para cá, realizou o sonho de qualquer órgão fiscalizador: monitoramento remoto em larga escala com resultados financeiros expressivos,…

A Declaração de Inexistência de Riscos (DIR) é um documento que precisa ser enviado à Previdência Social por empresas na identificação, ou não, de exposição dos colaboradores a agentes químicos, físicos, biológicos ou riscos relacionados a…

Muito embora o profissional do Departamento Pessoal não seja um especialista em SST e não tenha por obrigação ser, é importante entender as diferenças entre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e o Programa de…

As recentes notícias de atividades análogas à escravidão não apenas escancaram uma realidade presente, infelizmente, em relações de trabalho no Brasil (e também no mundo), mas reforçam a importância de fiscalização e emissão de dados e…

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil lançou, em fevereiro, uma publicação digital aos produtores rurais sobre a aplicabilidade de dados de Saúde e Segurança do Trabalho no eSocial.

A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) promoveu o seu “Café com a Indústria”, com as temáticas “Razões estratégicas para investir no desenvolvimento da equipe” e “O eSocial na área de Saúde e Segurança no Trabalho”, na…

Com o advento do eSocial, descortinou-se um ponto primordial quando se pensa em SST: o cumprimento das obrigatoriedades das NRs e gerir riscos dentro do ambiente laboral.

O ano de 2023 já começou com mudanças importantes para quem atua em SST: trata-se da obrigatoriedade do envio do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) eletronicamente, sendo mandatória às empresas a emissão por esse meio de…

Apesar de tratamento diferenciado, garantido pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (LC 123/2006), os pequenos empreendimentos não estão dispensados de realizar o gerenciamento de riscos ocupacionais previstos nas normas de Saúde e…

No início deste ano, passaram a valer as novas regras dos novos eventos da fase 4 do eSocial, referentes à Segurança e Saúde do Trabalho (SST). Elas servem para empresas do Grupo 2 (com faturamento até R$ 78 milhões) e 3 (empregadores do…

A quarta fase do eSocial, relacionada aos eventos de Saúde e Segurança no Trabalho (SST), já está em vigor. Contudo, em 1 de janeiro de 2023, quando haverá a implantação do PPP Eletrônico, as empresas que tiveram a flexibilidade de enviar…

A partir das 8 horas do dia 1º de janeiro de 2023 as empresas do Grupo 4, formado por órgãos públicos, organizações internacionais e outras instituições extraterritoriais, devem iniciar o envio das obrigações dos eventos em Saúde e…

No dia 1º de janeiro de 2023, tem início o período para envio das obrigações dos eventos em Saúde e Segurança do Trabalho (SST) do grupo 4, formado por órgãos públicos, organizações internacionais e outras instituições extraterritoriais,…

O eSocial é uma nova ferramenta do Governo Federal Brasileiro que tem como objetivo facilitar o envio e a administração de informações trabalhistas e fiscais, reduzindo tempo e custos para as empresas, assim também para o eSocial Segurança…