Ações de saúde e orientação para boas práticas prevencionistas ajudam trabalhadores rurais
Um levantamento do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), revelou que somente no primeiro trimestre de 2024, o número de pessoas trabalhando no agronegócio brasileiro somou 28,6 milhões. Esse contingente de pessoas enfrenta não apenas os desafios em manter a lavoura e as criações em dia, mas também uma série de situações nos ambientes rurais que podem culminar em um acidente, incidente ou lesões mais severas, causando impactos irreversíveis ou mesmo o custo de uma vida.
“Em um mundo onde a agricultura sustentável se torna cada vez mais importante, os trabalhadores rurais desempenham um papel fundamental. Eles não apenas plantam e colhem, mas gerenciam os nutrientes essenciais no solo. Fósforo, potássio, nitrogênio e outros elementos são cuidadosamente equilibrados para garantir colheitas saudáveis e sustentar a saúde do solo a longo prazo”, afirma Valter Casarin, o coordenador geral e científico da NPV – Nutrientes Para a Vida, ao Agrolink.
Atividades rurais e os agrotóxicos
Um dos grandes impasses, segundo especialistas, é sobre o uso de agrotóxicos, que sem a proteção adequada, causam doenças e demais problemas a esses trabalhadores rurais: “o trabalho rural, em que também é alto o grau de informalidade, com impactos à saúde difíceis de se mapear, embora presentes e muito prejudiciais. Tem sido um desafio mensurar os impactos do uso de agrotóxicos na saúde dos trabalhadores”, alerta Alberto Balazeiro, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e coordenador nacional do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência da Organização das Nações Unidas (ONU), mais de 300 mil mortes são registradas anualmente no mundo devido ao envenenamento por pesticidas.
Conscientização
Fiscalizações e campanhas educativas são cruciais para a proteção de direitos aos trabalhadores que atuam no campo. No município de Casimiro de Abreu, RJ, o Núcleo de Saúde do Trabalhador e o Programa de Saúde do Idoso da Secretaria de Saúde levaram uma ação educativa, com serviços de aferição de pressão arterial e glicose, vacinação com aplicação de imunizante contra a dengue, Covid-19, antitetânica e Hepatite B, bem como atendimento de enfermagem, agendamento médico e odontológico, auriculoterapia, orientações sobre o uso de agrotóxicos.
Já em Parintins, AM, a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), realizaram um mutirão de atendimentos médicos, odontológicos, emissão de documentos e palestras sobre temas de interesse da comunidade rural. “A parceria é importante para levar serviços essenciais à população rural, pois essa grande ação de saúde preventiva traz serviços fundamentais”, comenta Muni Lourenço,presidente da Federação da Agricultura do Amazonas e do Senar.
Aposentadoria
Outro ponto a ser pensado é a proteção trabalhista a essas pessoas, especialmente no que se refere à aposentadoria, que esbarra na informalidade. “As principais razões para a negativa do benefício incluem a falta de documentação adequada, já que muitos trabalhadores rurais não possuem registros formais, dificultando a comprovação da atividade”, destaca André Beschizza, advogado especialista em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao site UAI.
Vale lembrar que agricultores contam com um regramento específico para aposentadoria, garantido pela Constituição Federal e pela Lei 8.213/91, voltado a quem exerce atividades agrícolas, pecuárias, pesqueiras e extrativistas em regime de economia familiar ou como segurados individuais e empregados.
“É fundamental que os trabalhadores rurais guardem qualquer documento que comprove sua atividade, pois isso facilita a concessão do benefício. A informalidade ainda é um grande desafio, então manter notas fiscais, contratos de parceria e até mesmo declarações de sindicato rural pode evitar problemas no momento de solicitação”, acrescenta o especialista.
Foto: prefeitura de Casimiro de Abreu, RJ
