Justificativa:
OeSocial lista mais de 800 substanciais químicas e, caso sejam utilizadas pelos trabalhadores, respectivas informações devem ser preenchidas em formulário do eSocial. O conhecimento da NR 26 – GHS e sobre Fichas de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ) é fundamental para esta tarefa.
A publicação da Portaria n.º 229 pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que alterou a Norma Regulamentadora 26, impacta na obrigação da Classificação, na elaboração de Rótulos e Fichas de Segurança de Produtos Químicos, que agora devem seguir os aspectos previstos no Livro Púrpura – GHS e na ABNT NBR 14.725, e também no Treinamento para os Trabalhadores sobre os perigos, riscos, medidas preventivas e para emergências, e também para o eSocial.
Objetivo:

Fornecer informações para Classificação, elaboração e análise crítica de Rótulos e Fichas com Dados de Segurança de Produtos Químicos, em conformidade com o Livro Púrpura (Purple Book), do Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS) – Organização das Nações Unidas -, com a Norma Regulamentadora 26 (Portaria n.º 229, de 24 de maio de 2011) e a ABNT NBR 14.725 – partes 1 a 4 e para o eSocial – Tabela 23 – Fator de Risco QUÍMICOS.

Público Alvo:

Profissionais das áreas de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho; Elaboradores de rótulos e fichas com dados de segurança de produtos químicos, Toxicologia, Químicos, Laboratórios, Meio Ambiente; Gestão e Produtos Químicos e responsáveis pelo eSocial.