Atender à exigência legal do subitem 33.3.5.5, da NR 33: Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados, Portaria MTE Nº 202, de 22 de dezembro de 2006, do Ministério do Trabalho e Emprego e capacitar os participantes para a Supervisão dos trabalhos em Espaços Confinados.