Objetivos: - Informar sobre os procedimentos para a elaboração do processo de Licenciamento Ambiental para indústria em conformidade com a Legislação e normas ambientais da FEPAM, através do conhecimento de aspectos técnicos, legais e institucionais. - Informar do cumprimento e das exigências legais no transporte de carga perigosa e atendimento às emergências e acidentes envolvendo […]

Objetivo: Atendendo a Portaria MTb no 1.109 de 21 de setembro de 2016, o curso objetiva apresentar   os requisitos mínimos da exigência legal para a segurança e saúde no trabalho nas atividades com exposição ocupacional ao benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis. Público Alvo: Trabalhadores em postos de combustíveis, profissionais da área de SST com […]

Objetivos: Apresentar as legislações e normas vigentes para que o participante possa elaborar em um plano de gerenciamento de resíduos sólidos – PGRS, através de conceitos, técnicas e boas práticas da gestão dos resíduos sólidos. Público Alvo: Profissionais da área ambiental em geral, Ambientalistas, Gestores da área pública e privada, Engenheiros, Empresários, estudantes e demais […]

Justificativa: É indispensável a produção de documentos e registros devidamente articulados no campo da segurança e saúde ocupacional, tendo em vista as exigências legais e os permanentes desafios, em tempos de controle de riscos e de monitoramento da saúde. Apontar caminhos para a integração das informações ligadas aos Programas PPRA e PCMSO,  eSocial,  aposentadoria especial  […]

Justificativa: O eSocial lista mais de 800 substanciais químicas e, caso sejam utilizadas pelos trabalhadores, respectivas informações devem ser preenchidas em formulário do eSocial. O conhecimento da NR 26 – GHS e sobre Fichas de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ) é fundamental para esta tarefa. A publicação da Portaria n.º 229 pelo Ministério do […]

Objetivo: O curso objetiva principalmente, fazer a diferenciação entre as duas legislações (trabalhista e previdenciária), preenchimento do PPP ao longo do tempo e a Aposentadoria Especial. Também, demonstrar o correto preenchimento destes dados dentro do eSocial e os impactos destes nas rotinas das empresas. Público Alvo: Dirigido aos profissionais da área de Segurança e Saúde […]

Justificativa: A NR 12, publicada pela Portaria 197 e vigente desde 17 de dezembro 2010, amplia a descrição e o detalhamento dos itens, metodologias, procedimentos, capacitação e dispositivos e sistemas de proteção que devem ser aplicados para a segurança no trabalho com máquinas e equipamentos. Objetivo: Apresentar a redação da NR-12, os conceitos fundamentais, a […]

Objetivos:Qualificar os participantes frente a determinação judicial para realização de Perícia Judicial e Assistência Técnica em Perícia Trabalhista visando a constatação ou não de atividades e operações insalubres e perigosas, para fins constituir prova pericial nas ações trabalhistas que tem como um dos objetos da ação adicionais de insalubridade e periculosidade, frente os artigos 192 e 193 […]

Objetivos: Fornecer conhecimento sobre os procedimentos para a elaboração do processo de Licenciamento Ambiental em conformidade com a Legislação e normas ambientais da FEPAM, através do conhecimento de aspectos técnicos, legais e institucionais. Fornecer conhecimento para realizar o Cadastro Técnico Federal – CTF IBAMA e preenchimento do relatório anual, em atendimento à Lei 10.165/2000. Público […]

Objetivos: - Discutir aspectos críticos para o sucesso de um plano de gestão de SST; - Preparação e realização de auditorias legais e de certificação de SST e a prevenção de passivos trabalhistas relacionados a SST; - Gestão de treinamento em SST, gestão de orçamento, gestão de pessoas de SESMT; - Apresentar exemplos de alternativas […]