Tricô, pintura, pesca artesanal, catadoras de material reciclado (inclusive com a produção de peças decorativas e utilitárias com esses materiais), crochê, colagens, desenhos físicos e digitais. São inúmeras as atividades que lidam com as artes e as mãos, através das trabalhadoras artesãs, gerando renda e ainda podem mudar a jornada de muitas mulheres pelo país.
Em números, o Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiros (Sicab) mostra que, o Brasil conta com 8,5 milhões de artesãos, sendo a maioria constituída de mulheres que vivem diretamente da própria produção. O setor representa aproximadamente 3% do Produto Interno Bruto (PIB) e movimenta cerca de R$ 50 bilhões por ano.
Por outro lado, essas trabalhadoras também podem sofrer com lesões, acidentes e demais doenças relacionadas ao trabalho e é essencial essa preocupação e incentivo à cultura preventiva. Formalizar-se e ter um planejamento são os primeiros passos: “Muitos artesãos ainda trabalham informalmente, e uma das formas de crescimento também está na comunicação no âmbito digital, que pode auxiliar os negócios a escalarem para níveis internacionais”, complementa Durcelice Mascêne, gestora de Artesanato do Sebrae Nacional.
Proteção de direitos às trabalhadoras artesãs
Pesquisas divulgadas em periódicos da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) mostram que, como mencionado, muitas dessas trabalhadoras ainda estão fora da cobertura previdenciária, ou seja, sem os benefícios básicos para caso sejam acometidas por uma doença ocupacional, trabalhando também em condições consideradas insalubres e com seus direitos excluídos.
Um dos artigos, intitulado “Benefícios previdenciários de pescadores artesanais e marisqueiras em comunidade quilombola no Nordeste do Brasil”, atesta que há uma incompreensão e uma carência de cobertura por políticas públicas voltadas à saúde e segurança laboral, mesmo àquelas seguradas especiais do Regime Geral da Previdência Social (RGPS).
“A exclusão de comunidades tradicionais pesqueiras do acesso ao recebimento de benefícios previdenciários demonstra a necessidade urgente de adaptar as legislações às respectivas características ocupacionais, ambientais e culturais dessas populações. Soma-se a isso, ainda, a necessidade iminente de flexibilização das normas previdenciárias, de forma que o acesso se torne mais justo ante a situação econômica, social e ambiental dessas populações”, alerta o documento.
Políticas públicas
Outro estudo também frisa a importância de políticas a esses grupos, encabeçado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em parceria com o Ministério da Economia. De acordo com o levantamento, divulgado pelo Ministério da Cultura (MinC), em 2012 havia 428.223 pessoas ocupadas nas atividades formais e informais do artesanato (0,5% do total de ocupados), saltando para 540.072 em 2021, crescimento de 26% nesses dez anos.
A pesquisa endossou a carência de uma política consistente de comercialização, sendo considerada como um problema para a sustentabilidade dessa atividade, haja vista que boa parte das vendas depende das feiras, “que devem ser entendidas de forma integralizada, não somente a partir de seu potencial comercial”, informa nota do MinC.
SST para os artesãos
A prefeitura de São Paulo, por meio de sua Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e o programa Mãos e Mentes Paulistanas, ofereceu recentemente uma capacitação gratuita e online para profissionais do setor de artesanato, que incluiu cursos de SST.
À Carta Capital, Rodrigo Goulart, secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho da Prefeitura de São Paulo, explica que a plataforma criada para esses cursos também oferta módulos como modelagem de negócio, presença digital, e planejamentos financeiros, de futuro e formalização de parcerias.
“O curso de segurança no trabalho abordou práticas para evitar acidentes e garantir um ambiente saudável durante a produção manual. A qualificação profissional é importante para que os artesãos e manualistas possam gerir seus negócios com eficiência e segurança”, finaliza o secretário.
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