Com sua imensa diversidade de segmentos de produção, o de pesca é um que está despontando no Brasil. Dados recentes da a Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), entidade que reúne a cadeia do setor, mostram que o país produziu 887.029 toneladas de peixes de cultivo em 2023, aumento de 3,1% sobre o ano anterior (860.355 toneladas). As estatísticas mostram a importância do trabalho dos pescadores.
Além do produto, também deve-se lembrar das pessoas que estão envolvidas nessa área, ou seja, os pescadores. Ainda no quesito numérico, de acordo com o Painel de Consultas do Registro Geral da Atividade Pesqueira (SISRGP), são 1.035.478 pescadores profissionais ativos e licenciados, sendo 507.896 mulheres, representando 49% de participação feminina no ofício.
Muito embora o cenário seja promissor, é sabido que muitos desses trabalhadores ainda atuam na informalidade, não sendo resguardados quando o assunto é a Saúde e Segurança do Trabalho (SST), e estão na busca por direitos. Para tanto, foi feita uma força-tarefa recentemente, que envolveu 80 servidores dos ministérios da Pesca e Aquicultura, Trabalho e Emprego, e Previdência Social, para saber quem são essa parcela da população e checar os pedidos de Registro Geral de Atividade Pesqueira.
Esse compilado revelou que foram processados 180.638 pedidos de RGP acumulados nos últimos anos, informa o ministério da Pesca e Aquicultura. Para o ministro da pasta, André de Paula, fazer esse mapeamento é de extrema importância: “Ter informações para traçar o perfil mais exato possível dos pescadores é uma das nossas prioridades. Ficou claro que o acúmulo de pedidos de registro profissional pelos pescadores nos últimos anos deixou a estatística pesqueira ainda mais defasada. Isso é o básico para formulação da política pública”, completa.
Norma Regulamentadora para pescadores
A Norma Regulamentadora destinada é a NR-30, que estabelece critérios de proteção a quem atua no setor aquaviário, o que engloba pescadores, fluviários, mergulhadores, os práticos e os agentes de manobra e docagem.
Sua atualização recente data 2022, quando foi levado em consideração o preenchimento que faltava em relação à regulamentação referente à gestão dos riscos (Portaria MTP nº 425). De acordo com o disposto, cabe aos empregadores implementar o Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Aquaviário(PGRTA), por embarcação, nos termos da NR-01, com base nas necessidades e peculiaridades das atividades aquaviárias. “A elaboração do PGRTA não dispensa a organização de elaborar e implementar o PGR em seus estabelecimentos, nos termos da NR-01”, informa o documento.
Capacitação
Em julho, o Hospital Naval de Natal (HNNa), RN, realizou a primeira edição do Simpósio sobre Saúde e Segurança do Trabalhador, com a a participação de 83 militares membros da CIPA e das Organizações Militares subordinadas ao Comando do 3º Distrito Naval.
“Durante o Simpósio, foram apresentadas palestras sobre a segurança do trabalho no âmbito das organizações militares; as doenças ocupacionais no contexto dos acidentes de trabalho; e a importância da ergonomia na prevenção desse tipo de acidente”, informa a Marinha, enfatizando que o Hospital conta com um Programa de Reabilitação, acompanhando a saúde dos militares por meio de ações preventivas e de recuperação funcional.
Já em Santa Catarina, uma parceria entre a Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca (SAQ), a Universidade Federal do estado (UFSC), a Secretaria de Estado da Saúde, a Prefeitura Municipal de Florianópolis e a Federação dos Pescadores do Estado de SC (Fepesc) levou atendimentos na área da saúde a pescadores artesanais.
Intitulado PeSC-saúde, o evento foi realizado em junho na sede do Conselho Comunitário da Barra da Lagoa, com consultas e exames nas áreas de dermatologia (prevenção do câncer de pele), oftalmologia (lesões na retina), odontologia (lesões malignas da boca e dos lábios), exames de sangue (colesterol, triglicerídeos e glicose) e aferição da pressão arterial.
“Foi muito bacana ver os pescadores preocupados com a saúde. Sabemos que muitos deles ficam dias fora de casa na pesca e não dedicam um tempo do dia para procurar um médico. Essa iniciativa proposital em um fim de semana e perto da casa deles é justamente para atendê-los. Foi a nossa primeira ação na Barra da Lagoa, mas queremos levar o PeSC-Saúde a outras regiões do estado”, frisa Tiago BolanFrigo, secretário da Aquicultura e Pesca.
Foto: Pedro Devani/Secom – Acre
