Noel Nascimento do Espírito Santo limpava uma máquina de misturar concreto em uma obra de Porto Seguro, BA, em 15 de abril deste ano, quando sofreu um acidente e veio a falecer. Dois dias depois (17 de abril), o Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu inquérito para investigar as causas. O trabalhador tinha apenas 28 anos.
Este é um exemplo triste enfrentado pelos trabalhadores em sua jornada laboral e os números assustam: só em 2022, o Brasil registrou 612,9 mil notificações de acidentes e mortes provocadas chegou a 2,5 mil, de acordo com dados recentes do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, iniciativa do MPT, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e parceiros do governo federal.
Apenas na Bahia, onde ocorreu a morte de Noel Nascimento, o estado registrou 17.264 acidentes de trabalho com 112 mortes e nos três primeiros meses de 2023 foram registradas 2.409 ocorrências, com 24 mortes, de acordo com a Superintendência Regional do Trabalho (SRT), vinculada ao MPT. Vale lembrar que há as subnotificações, estimadas no estado em 25%, informa o órgão.
Profissão de risco
Além da construção de edifícios e atividades na administração pública em geral, o atendimento hospitalar é o setor com maior número de notificações, que chegam a mais de 59 mil casos. Técnicos de enfermagem foram os profissionais mais acidentados, com 36 mil casos, mensura a pesquisa do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, que usou como base apenas os dados de notificações obrigatórias de atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) relacionados a casos de acidentes de trabalho, ou seja, de empregos formais que contribuem à Previdência Social. Falando nisso, o estudo mostrou que ano passado foram mais de 148 mil concessões de benefícios previdenciários para acidentados e 6,5 mil de aposentadoria por invalidez.
“A informação previdenciária tem como principal filtro se referir ao trabalhador que está vinculado ao seguro de acidente de trabalho. Então, aqueles dois terços da população trabalhadora que não estão no mercado de trabalho, a gente nem pode dizer que a falta daquela informação no dado da Previdência seja sub-registro, porque não é intenção da Previdência ter mesmo aquele registro, ele é por princípio excluído.”, explicou Ildeberto Muniz, professor da Faculdade de Medicina de Botucatu, unidade da Universidade de São Paulo (USP) para a Agência Brasil.
O município de São Paulo registrou 51 mil notificações em 2022, seguido do Rio de Janeiro (18 mil), e Belo Horizonte (11 mil).
Priorizar a gestão eficiente
Com o crescente índice de acidentes e doenças ocupacionais no país, acende o alerta para a prevenção e gestão de políticas e ações no combate a esse cenário, em especial após um período tão latente como o da Covid-19. O total de auxílios-doença concedidos no período por depressão, ansiedade, estresse e outros transtornos mentais e comportamentais (acidentários e não-acidentários) se mantiveram em níveis elevados, na média de concessões dos últimos cinco anos anteriores à pandemia da covid-19, com cerca de 200 mil concessões, ressalta Ricardo Pacheco, médico, gestor em saúde e presidente da Oncare Saúde e da ABRESST (Associação Brasileira de Empresas de Saúde e Segurança no Trabalho). “O número de afastamentos causados por doenças osteomusculares e do tecido conjuntivo, inclusive LER-DORT aumentou em 192% (de 16.211 para 31.167 casos) em 2021, última aferição”, acrescenta.
Priorizar os serviços de saúde e segurança no trabalho nas empresas são de extrema importância. Gerenciamento da saúde ocupacional dos trabalhadores, com a elaboração de políticas e diretrizes para prevenção; avaliação de riscos, com a identificação e adoção de medidas para controlar possíveis riscos; exames ocupacionais e investigação de acidentes, além de capacitar e orientar os trabalhadores, inclusive com o fornecimento e uso adequado de equipamentos de proteção individual (EPI) estão no rol de ações a serem tomadas.
“Além disso, esses serviços contribuem para a redução do absenteísmo, presenteísmo e turnover, o que resulta em maior produtividade e rentabilidade para a empresa. Esses serviços também ajudam a empresa a cumprir as leis e normas regulamentadoras relacionadas à SST”, conclui Ricardo Pacheco.
Garantir a proteção e bem-estar dos colaboradores contribui para a melhoria da qualidade de vida de todo um círculo, que vai do próprio trabalhador, passando aos familiares, o sistema de saúde e todos os envolvidos, evitando assim casos tristes como ocorrido com Noel Nascimento.
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