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Uma empresa carbonífera, instalada em Criciúma (SC), terá que pagar R$ 170 mil por descumprir acordo judicial firmado com o MPT-SC (Ministério Público do Trabalho em Santa Catariana). A conciliação previa a correção de falhas de segurança…

O FGCIA (Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos) realizou, no dia 16 de setembro, audiência pública em Pelotas (RS) com o objetivo de trocar informações, debater e propor encaminhamentos a respeito dos impactos do uso de…

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto que caracteriza o assédio moral como ato de improbidade administrativa. O condenado por esse crime pode perder o emprego e pagar multa de até 100 vezes o valor de…

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira, 16 de setembro, o Projeto de Lei 6781/10, que estabelece o pagamento de adicional para fotógrafos, cinegrafistas e outros funcionários de empresas de…

O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) publicou no dia 11 de setembro, no DOU (Diário Oficial da União), a Portaria n° 1.237, de 10 de setembro de 2015, que instituiu o Grupo de Trabalho Tripartite para analisar os instrumentos…

A falta de condições adequadas para o trabalho doméstico pode obrigar o patrão a ressarcir os cofres do Instituto Nacional do Seguro Social em caso de acidente de trabalho. O alerta foi feito no dia 11 de setembro pelo procurador federal…

O MPT (Ministério Público do Trabalho) em Alagoas deve instaurar inquérito civil para investigar os postos de combustíveis que resistem em implementar medidas para a proteção da saúde e segurança de frentistas. Durante audiência realizada…

A exposição aos fumos oriundos da solda com estanho e chumbo gerou a uma empregada de uma empresa gaúcha de sistemas eletrônicos o adicional de insalubridade em grau máximo. A empresa tentou se inocentar da condenação, mas a Sétima Turma do…

Estão abertas as inscrições para o Seminário Internacional Trabalho Seguro 2015. Realizado pelo CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho) e a Enamat (Escola Nacional de Formação dos Magistrados do Trabalho), com apoio do TST (Tribunal…

Até meados dos anos 1980, a saúde do trabalhador era um tema sob controle exclusivo dos empregadores. E o afastamento de doentes ou contaminados para tratamento médico não era comum em todas as empresas. Muito menos na fábrica da Ferro…

Um cobrador de ônibus de Manaus (AM) irá receber adicional de insalubridade de 20% por exposição ao calor do sol durante o trabalho. Laudo pericial confirmou temperatura no interior do ônibus acima de 30°. A empresa tentou trazer ao TST…

Somente entre 2011 e 2013, uma média de 12 trabalhadores foram amputados por dia em virtude de acidentes com máquinas e equipamentos no Brasil. A informação foi dada no dia 8 de setembro pelo coordenador de Normatização e Programas do…

Em texto inserido pelos pesquisadores e médicos pneumologistas da Fundacentro, Eduardo Algranti e Elisabete Medina Coeli Mendonça, um alerta é feito pela exposição a altos níveis de sílica e ocorrência de silicose presente no silestone. O…

A Terceira Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) não conheceu de recurso do Banco Safra S.A. contra a condenação ao pagamento de adicional de periculosidade de 30% a um bancário que trabalhou em edifício que não cumpria as normas de…

A Justiça do Trabalho em Rondônia mandou uma empresa agrícola indenizar por danos morais e reintegrar ao trabalho uma funcionária que sofreu assédio moral e foi demitida com doença ocupacional. A decisão da 1ª Vara do Trabalho de Porto…

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu no dia 1 de setembro, representantes do Sinaet (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho). O objetivo da visita foi solicitar apoio para que não seja revogada a –…

Publicação do MPT em parceria com o Conselho Regional de Odontologia foi lançada em congresso da área. Material traz procedimentos de biossegurança O MPT (Ministério Público do Trabalho) em Mato Grosso do Sul lançou o folder…

Diante de um problema de saúde que impeça a pessoa de trabalhar, ela tem o direito de ter a falta abonada ao apresentar um atestado médico. A construção civil registrou redução de 39% na média de dias de afastamento, na capital…