Chuvas desproporcionais, calor intenso, períodos escassos ou muito severos de frio. A crise climática que cada vez mais assola o planeta impõe medidas imediatas em diversos setores do trabalho, sendo primordial a garantia de direitos e preservação da vida dos trabalhadores.
Bianca Martins, advogada trabalhista, explica que cabem às empresas a responsabilidade por garantir o bem-estar de seus funcionários, fornecendo Equipamentos de Segurança Individual (EPIs) contra o calor, como chapéu e filtro solar, em caso de trabalho em exposição ao sol, por exemplo.
“O empregador precisa zelar pelos seus trabalhadores, então é obrigado a fornecer todos os equipamentos de proteção necessários, como óculos escuro, roupa de manga comprida, chapéu, filtro solar, além de ter água o dia inteiro disponível diariamente para os empregados”, reforça, em entrevista ao g1.
Atenção com a crise climática
Cirlene Luiza Zimmermann, coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) do Ministério Público do Trabalho, endossa que essas mudanças ambientais extremas podem aumentar os riscos de acidentes e doenças, enquanto ou em decorrência do trabalho. “Em 2019, o Anexo 3 da Norma Regulamentadora 15 foi alterado para definir que o calor apenas pode gerar insalubridade em locais fechados ou ambientes com fonte artificial de calor. Ou seja, trabalhadores rurais ou da construção civil não são mais considerados como expostos à insalubridade”, frisa a especialista, em artigo ao ConJur.
Ela endossa ainda que há um esforço jurídico para que nesses casos seja possível um benefício, haja vista o número de notificações considerável, como desidratação e esgotamento físico. “Temos tais casosvindos de empregados da indústria, do comércio varejista, telemarketing e da tecnologia da informação, por conta de estarem em ambientes muito quentes e nos quais a climatização artificial não consegue manter a temperatura em níveis confortáveis ao corpo humano. É imprescindível implementar medidas de adaptação, mitigação ou neutralização no ambiente de trabalho vulnerável à crise climática como ocorre com qualquer outro risco ocupacional”, analisa.
Plano para adaptação na indústria
Além do âmbito jurídico, empresas, sindicatos e os próprios trabalhadores também estão se articulando no enfrentamento dessa demanda. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) recebeu em abril membros do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para a instalação do grupo de trabalho que vai elaborar o Plano Clima Adaptação – Setor Indústria.
O intuito é elaborar uma estratégia nacional com diretrizes claras para guiar os diferentes setores da economia brasileira a investir em mecanismos.“A adaptação às mudanças climáticas é um tema que vem sendo discutido e é uma agenda que a CNI trata há bastante tempo. Agora, com esse GT vamos definir medidas para prevenção e resiliência da indústria, que é afetada diretamente com secas, inundações e ondas de calor”, ressalta Davi Bomtempo, superintendente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI.
Já em fevereiro, na suíça, foi discutido o papel do movimento sindical no enfrentamento à crise climática, durante o “Construindo um Futuro Sustentável”, evento que reuniu 60 jovens trabalhadores e sindicalistas de todo o mundo, na sede da Uni Global Union.
Na ocasião, também foi abordada a questão de adaptações, bem como a necessidade de os empregadores fornecerem Equipamentos de Proteção Individual contra raios UV, por exemplo, aos trabalhadores que são expostos ao clima. A transição para uma economia de baixo carbono foi o ponto alto, já que pode dar um impacto importante e positivo ao futuro do mundo do trabalho, o que inclui a saúde e segurança dos trabalhadores.
“Temos que garantir a transição justa para profissões que tendem a desaparecer por causa do endurecimento de leis contra uso de combustíveis fósseis e outras formas de redução de emissões de gases. Coletivamente precisamos de força para exigir dos governos regulações mais duras e das grandes empresas que se comprometam com a sustentabilidade, sem a retirada de direitos”, pontua Bianca Garbelini, secretária da Juventude da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), representante do Brasil no encontro.
Foto: Rede Amazônica – g1
