Em celebração ao Dia Mundial da Saúde, o PK Pinhão e Koiffman Advogados realizou, no dia 7 de abril, o evento “Saúde Ocupacional: Viabilização jurídica e benefícios aos colaboradores e à empresa“, com a proposta de discutir a importância da gestão da saúde, principalmente no cenário atual no qual prevalece a preocupação dos gestores em razão das demandas criadas pela pandemia, como o isolamento social, a instabilidade emocional, entre outros, bem como em razão do crescimento dos índices de doenças que demandam cuidado de longo prazo.
A programação mostrou como viabilizar essas questões do ponto de vista dos negócios e do caráter jurídico, destacando os reflexos no contexto trabalhista e da tecnologia digital com o incremento, por exemplo, da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Moderado por Hélio Moraes, sócio responsável pelas áreas de Contratos, Proteção de Dados, Tecnologia e Compliance do PK Pinhão e Koiffman Advogados; e Diogo Marzzoco – DPO e coordenador da equipe de Proteção de Dados pessoais no PK Advogados, a programação contou com os painelistas: Vanessa Ziggiatti, sócia responsável pela área trabalhista do PK Pinhão e Koiffman Advogados; Milva Pagano, diretora executiva na Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed); e Luis Augusto Pilan, diretor médico na Mantris.
Estratégias em gestão de saúde
As abordagens trazidas pelos especialistas destacaram os papéis das empresas de saúde ocupacional e dos colaboradores como centro dos cuidados. Eles discorreram sobre temas atuais para o setor, como a MP 1.108 (que determina regras específicas sobre o modelo de trabalho home office), conceito ESG, eSocial, os desafios operacionais e trabalhistas ligados à proteção de dados pessoais trazida pela LGPD, e orientações para os gestores conseguirem operacionalizar suas estratégias em gestão de saúde atendendo às mudanças do arcabouço normativo e da pandemia.
Com um panorama sobre a área da saúde e suas demandas atuais, Milva Pagano elencou sua expertise no tema e abordou alguns dos desafios que permeiam o setor nesse período de transição pós-pandemia, destacando a visão que a Abramed vem alimentando para além da medicina diagnóstica, com um olhar para a gestão da medicina como um todo.
“Isso nos remete à importância da medicina diagnóstica dentro dessa cadeia, uma vez que não dá para falar em gestão, promoção e tratamentos de saúde sem diagnósticos. Com isso, o diagnóstico acaba sendo o começo, meio e fim de tudo. Daí a importância de alinharmos todos os elos dessa cadeia para um trabalho em conjunto”, salientou Milva.
Movimento positivo
Na sequência, Luís Pilan comunicou a aquisição da Mantris pelo Grupo Dasa, agregando, assim a medicina assistencial ao trabalho da Mantris na área ocupacional, destacando que o mercado de saúde no Brasil está aquecido com novas aquisições, investimentos por parte de empresas financeiras e desenvolvimento tecnológico e, portanto, vê com relevância a parte diagnóstica para a gestão da saúde. “Esse movimento é bem promissor e só tem a agregar para o paciente e, consequentemente, para os gestores de saúde das empresas”, frisou.
Saúde ocupacional é o tema do dia a dia de trabalho da advogada Vanessa Ziggiatti, sócia da PK, e que atua tanto no contencioso quanto no consultivo. A especialista destacou o apoio em dirimir as dúvidas em relação à transformação que a área de saúde ocupacional tem tido ao longo do tempo. “As relações de trabalho refletem nas relações sociais e vão se aperfeiçoando. Com isso as empresas estão adquirindo novos deveres, mas também novos poderes e o advogado trabalhista pode contribuir para ajudá-las nessas questões”, ressaltou.
“A pandemia trouxe à tona a importância das pessoas, suas forças e fraquezas. Essa transformação pela qual o setor da saúde passa e o da saúde ocupacional também foi intensificada e trouxe mudanças positivas e vejo isso com bons olhos. Hoje, a saúde ocupacional tem uma atuação muito mais protagonista e relevante. Não dá para se falar em gestão de saúde corporativa sem a saúde ocupacional estar liderando ou co-liderando esse processo”, pontuou Milva Pagano.
