Ministros do TST discutem “transição justa” para novas formas de trabalho, em encontro na OIT

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) realizou, em sua sede em Genebra (Suíça), a 111ª Conferência Internacional do Trabalho, de 5 a 16 de junho. O evento anual reuniu representantes dos trabalhadores, dos empregadores e dos 187 países-membros da Organização para discutir temas atuais relacionados ao trabalho. Os ministros Alberto Balazeiro e Evandro Valladão integraram a delegação brasileira. “Essa reunião anual tem um papel fundamental na promoção do diálogo tripartite e na busca de soluções para os desafios enfrentados pelas trabalhadoras e trabalhadores no mundo”, afirmam.

Este ano, um dos principais temas da agenda é a chamada “transição justa” para economias sustentáveis e inclusivas. Segundo a OIT, o termo engloba a criação de oportunidades decentes de trabalho para todas as pessoas envolvidas e o diálogo com todos os grupos que sofrerem os impactos da transição, além do respeito aos princípios e direitos fundamentais do trabalho. “Esse debate parte do pressuposto de que, na transição de um tipo de relação de trabalho para outro, sejam preservados elementos como renda, segurança e saúde”, explica o ministro Balazeiro.

Riscos e oportunidades

Uma nota técnica divulgada durante a conferência ressalta que, além das perdas econômicas e de horas de trabalho, as mudanças climáticas e ambientais representam uma ameaça pluridimensional para a segurança e a saúde do trabalho, uma vez que potencializa o risco de lesões, doenças e morte de trabalhadores por fatores como estresse térmico, exposição a produtos químicos perigosos e contaminação atmosférica. Ao mesmo tempo, lembra que a transição energética e a criação de novos setores econômicos criarão oportunidades de emprego e podem contribuir para impulsionar o crescimento econômico mais inclusivo, com nível de vida mais alto. Em relação aos empregos, pode haver uma compensação ao risco de destruição de postos de trabalho.

Segundo o documento, todos os atores do mundo do trabalho devem reunir esforços e, no que diz respeito ao mercado de trabalho, propor intervenções ativas para a proteção social, a segurança e a saúde e outros direitos, além de buscar novas soluções por meio do diálogo social.

Aprendizagem

Outro tema em discussão na conferência é a aprendizagem. Segundo o ministro Balazeiro, o Brasil tem uma legislação bem avançada sobre o tema. “Mas a ideia aqui é usar a aprendizagem como ferramenta de inclusão no mercado de trabalho e combate à informalidade”, observou.

Além destes temas, os ministros relatam que há grande expectativa sobre o encaminhamento de outros grandes eixos, como o avanço da justiça social e a promoção do trabalho decente, a aplicação das convenções e recomendações da OIT pelos países-membros, a adaptação de alguns desses documentos, a igualdade entre gêneros no trabalho e a proteção laboral e social diante do crescimento da informalidade. “Os debates poderão indicar outros caminhos para avançar em objetivos caros à Justiça do Trabalho, como a busca pela justiça social, a valorização do trabalho e a construção de uma sociedade fraterna e solidária”, concluem.