A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou o projeto de lei 4454, de autoria do deputado federal Luiz Carlos Motta, que cria o documento de identidade profissional de técnico de segurança do trabalho, de uso obrigatório no exercício da atividade profissional e que constitui prova de identidade civil para todos os fins legais, documento válido em todo o território nacional.
Em depoimento ao portal da UGT, o parlamentar justificou a iniciativa destacando o valor da categoria. “É importante reconhecer a importância da atividade desenvolvida pelos Técnicos de Segurança do Trabalho que possuem a responsabilidade de preservar vidas, de manter o bem-estar e a saúde dos trabalhadores”, defendeu.
“Esta proposição colabora efetivamente para o aperfeiçoamento da legislação para a proteção do trabalhador, empregador e sociedade como um todo, e reconhece a valorosa atividade dos profissionais Técnicos em Segurança do Trabalho”, concluiu o parlamentar paulista.
Importância do Técnico de Segurança do Trabalho
No Brasil, a regulamentação da profissão veio em 1985, com a Lei nº 7.410. Hoje, com a crescente complexidade do mundo do trabalho, as expectativas com estes profissionais são cada vez maiores.
Cabe aos técnicos de segurança do trabalho garantir ambientes de trabalho seguros e saudáveis, identificando riscos, implementando medidas preventivas e promovendo a cultura da segurança. Atuam na prevenção de acidentes, na análise de riscos ergonômicos, no controle do uso de EPIs e na organização de treinamentos.
Em um mercado de trabalho em constante transformação, o técnico de segurança do trabalho desempenha papel importante na proteção da saúde e integridade dos trabalhadores, contribuindo para a produtividade e o bem-estar nas empresas.
Com a aprovação do PL 4454, o Brasil dá um passo importante na valorização e no reconhecimento daqueles que se dedicam a proteger a vida e a saúde dos trabalhadores, consolidando o compromisso com a segurança e o bem-estar no ambiente laboral.
