Em reivindicação de representantes das trabalhadoras e trabalhadores das Centrais Sindicais União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Nova Central Sindical Trabalhadores (NCST), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), foi negociada a retomada da Comissão Permanente Nacional do Benzeno (CPNBz).
Fazendo um retrospecto, a CPNBz foi extinta em agosto de 2019. Já o Decreto 11.496, de abril de 2023, aponta que a Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP)pode instituir Comissão Nacional Tripartite Temática, com o objetivo de acompanhar a implementação de alterações nas Normas Regulamentadoras (NRs).
Exposição ao Benzeno
No caso do Benzeno, a Bancada dos Trabalhadores no Grupo Trabalho Tripartite (GTT) debate o anexo químico das NRs-9, sobre avaliação e controle das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos; e NR-15, que envolve as atividades insalubres. A preocupação dos membros é sobre uma possível retirada do atual Valor de Referência Tecnológico (VRT) do Benzeno,a ser estabelecido um Limite Exposição Ocupacional (LEO) considerado perigoso e danoso aos trabalhadores.
“As Centrais Sindicais solicitam que seja mantido o Anexo 13-A da NR-15, relativo ao Benzeno, que tem em vigência o respectivo Acordo Nacional do Benzeno, validado em 1995. Propondo que, qualquer alteração relativa a este agente Carcinogênico seja, de forma tripartite, feita através da CNPBz e das Comissões Estaduais do Benzeno(CEBz) a serem reinstaladas”, informa o documento, apresentado em julho durante reunião da CTPP.
“A reconstituição da comissão do Benzeno é crucial para melhorar o ambiente de trabalho e garantir a saúde dos trabalhadores, evitando adoecimentos”, frisa Rogério Araújo, diretor do Departamento de Segurança no Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Perigos
O Benzeno é utilizado principalmente como matéria-prima em indústrias na produção de plásticos e polímeros, resinas e lubrificantes, sendo um composto incolor e líquido, normalmente armazenado em tanques.
Por ser volátil, há o risco de ser inalado ou mesmo causar danos na pele, por ser altamente tóxico e provocar doenças cancerígenas à exposição prolongada e sem proteção adequada a essa substância.
Segundo reportagem divulgada pela revista piauí, entre 2000 e 2020, o Brasil registrou 127 mil mortes por câncer de bexiga e leucemia mieloide, que podem estar relacionadas ao produto. “Em 2020, houve no país 2,95 casos desses tipos de câncer para cada 100 mil habitantes – a média mundial é de 2,66 por 100 mil habitantes. Um dos primeiros sinais de contaminação é a queda nos níveis de leucócitos (ou glóbulos brancos), células que atuam na defesa do organismo”, endossa a matéria.
Indenização
Em março, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma indústria química pague integralmente o plano de saúde de um químico com leucemia mieloide crônica, um tipo de câncer de células do sangue, alegando tal enfermidade por trabalhar muitos anos exposto ao Benzeno.
Contratado em 1987 e sem histórico de doenças, o profissional contou na ação que, em 32 anos na empresa, no Polo Industrial de Camaçari, BA, exerceu diversas funções e foi exposto a diversos agentes químicos altamente nocivos, documentando inclusive vazamentos de Benzeno na unidade industrial.
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