TRT-4 promove Semana de Conciliações em Processos de Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) homologou mais de R$ 7 milhões em acordos durante a Semana de Conciliações em Processos de Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais, entre os dias 22 e 26 de agosto. Durante a Semana, os centros de conciliação (Cejuscs) da Justiça do Trabalho gaúcha realizaram 128 audiências envolvendo processos com essa temática para buscar o acordo entre as partes.
Os trabalhos foram abertos no dia 22/8 com uma solenidade nas dependências do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Resolução de Disputas do 2º Grau (Cejusc 2º Grau), no prédio-sede do TRT-4, em Porto Alegre. Os seis Centros de Conciliação (Cejuscs) do Estado se dedicaram exclusivamente a audiências de processos com essa temática, na tentativa de firmar acordo entre as partes.
Esses centros estão presentes em Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria. A unidade da Capital realizou, inclusive de forma telepresencial, audiências de processos que tramitam nas demais cidades. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) também tem um Cejusc específico para processos que já estão no segundo grau, oriundos de todo o Estado. Trabalhadores e empregadores puderam solicitar a marcação de audiências até o dia 29 de julho.
Resultados
No Cejusc de 1º grau de Porto Alegre, ocorreram 23 audiências, que resultaram em oito conciliações, totalizando R$ 1,15 milhão. No segundo grau, o Cejusc promoveu 46 audiências e homologou 31 acordos, que atingiram o total de R$ 5,78 milhões.
Os Cejuscs do interior do Estado também se engajaram na iniciativa, celebrando acordos que totalizaram R$ 363,68 mil. Em Santa Maria, foram 21 processos incluídos em pauta, com dois acordos. Em Caxias do Sul, ocorreram 20 audiências, que resultaram em cinco conciliações. No Cejusc de Passo Fundo, nove acordos foram homologados a partir da realização de audiências em 18 processos.
A Semana é uma iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Disputas (Nupemec) do TRT-4, bem como da gestão regional do Programa Trabalho Seguro, desenvolvido pela Justiça do Trabalho para promover a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.
