A Conferência Internacional sobre Proteção contra Radiação Ocupacional, copatrocinada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), foi realizada entre os dias 5 e 9 de setembro, em Genebra. Mais de 500 especialistas de todo o mundo trocaram informações e experiências sobre o fortalecimento da proteção contra as radiações no trabalho. A exposição à radiação ionizante afeta mais de 24 milhões de trabalhadores e trabalhadoras em todo o mundo.
O evento também serviu para revisar os padrões e recomendações internacionais sobre proteção radiológica no trabalho, o progresso realizado nos últimos vinte anos, e identificar ações prioritárias que levem a um sistema global de proteção radiológica no trabalho.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) está copatrocinando a terceira edição da Conferência Internacional sobre Proteção contra Radiação Ocupacional, organizada em conjunto com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e sediada pelo Governo da Suíça.
Cultura preventiva
Embora a exposição à radiação seja comumente associada àquelas pessoas que trabalham no campo nuclear ou lidam com fontes radioativas, trabalhadores e trabalhadoras de outras profissões, como mineiros(as), tripulantes, pesquisadores(as) e profissionais de saúde também podem ser seriamente afetados se as medidas adequadas não forem adotadas.
Além disso, acidentes em usinas nucleares podem ter efeitos catastróficos não apenas para os trabalhadores e as trabalhadoras, mas também para as comunidades e o meio ambiente. Portanto, medidas rigorosas de prevenção e controle precisam estar em vigor.
“A proteção da saúde dos trabalhadores tem sido um objetivo constitucional da OIT desde a sua criação em 1919”, disse o vice-diretor-geral de Política Responsável, Vic Van Vuuren. “Hoje, ainda estamos muito longe desse objetivo. Mortes e lesões relacionadas ao trabalho, incluindo aquelas causadas pela exposição à radiação, cobram um preço particularmente alto, especialmente nos países em desenvolvimento, onde os padrões nacionais de segurança e saúde ocupacional não estão bem estabelecidos”.
“Esta conferência é uma excelente oportunidade para compartilhar conhecimentos e experiências e definir o caminho para mais progressos concretos na melhoria da proteção contra radiação dos trabalhadores em todas as indústrias e países, e para alcançar mais segurança e saúde, em particular por meio da criação de uma cultura preventiva global”.
Histórico
Em junho de 1960, a Conferência Internacional do Trabalho adotou a Convenção de Proteção Radiológica de 1960 relativa à proteção dos trabalhadores contra radiações ionizantes (Nº 115) e a recomendação que a acompanha (Nº 114). A Convenção se aplica a todas as atividades que envolvam a exposição de trabalhadores e trabalhadoras a radiações ionizantes no exercício de seu trabalho e estabelece que qualquer Estado-membro da OIT que a ratifique deve colocar suas disposições em prática por meio de leis ou regulamentos, listas de práticas de recomendações ou outros meios apropriados.
Este é o único instrumento jurídico internacional que trata da proteção dos trabalhadores e das trabalhadoras contra as radiações. A Convenção foi ratificada por 50 países.
