Trabalho digno: projeto inovador combate o trabalho escravo e promove a dignidade no campo
Dignidade. Esta é a busca constante dos trabalhadores para melhores condições em suas tarefas em prol da qualidade de vida para si e suas famílias. Nesse bojo, o combate às situações de trabalho escravo é fundamental.
Porém, é sabido que o cenário é ainda assustador: o Brasil teve, em 2023, o maior número de pessoas resgatadas em situação de trabalho escravo no campo, sendo 2.663 vítimas em 251 casos de trabalho escravo denunciados, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Além do resgate, é preciso que essas pessoas possam ter condições de voltarem ao trabalho de maneira plena e decente e, para tanto, a união de órgãos responsáveis e associações está resultando em boas práticas. Um exemplo é o Projeto Vida Pós Resgate, coordenado pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que tem em seu escopo promover condições de vida dignas e sustentáveis aos resgatados, por meio da formação de associações para produção de alimentos.
Ações para acabar com o trabalho escravo
Atualmente, o programa apoia três associações no território do sisal baiano, sendo Conceição do Coité, São Domingos e Monte Santo, a Vidacacau, em Una, e a Associação Agroecológica de Aracatu Bahia (Aagroab), na cidade de mesmo nome.
Em geral, os recursos são provenientes de danos morais coletivos à aquisição ou capitalização de terras, máquinas, implementos, insumos necessários ao sucesso dos empreendimentos. As associações contam ainda o com apoio técnico de prefeituras, que disponibilizaram profissionais para auxiliar os trabalhos.
“A tomada de inciativa pelos associados, particularmente de modo horizontal e coletivo, é algo complexo, mas essas etapas iniciais têm sido muito promissoras e podem colaborar para a formação de uma identidade sólida que faça frente aos inúmeros desafios que se colocarão às entidades”, avalia Vitor Filgueiras, um dos idealizadores do Vida Pós Resgate.
Segundo Filgueiras, os associados são requalificados para entender de associativismo, questões jurídicas, contábeis, financeiras e técnico-produtivas e contam com apoio, além das prefeituras, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Embrapa e organizações não governamentais, garantindo assim a autonomia e a tão merecida dignidade em seus ofícios.
Foto: Fundacentro