A Norma Regulamentadora Nº 12 (NR-12) foi tema de reunião da Comissão Mista Brasil-Alemanha de Cooperação Econômica, que ocorreu no dia 22 de setembro, em Joinville (SC). A exposição sobre a NR foi feita pelo coordenador-geral de Normatização e Programas do Ministério do Trabalho e Emprego, Rômulo Machado, e pela auditora fiscal Aida Becker (SRTE/RS).
O debate ocorreu durante o 33º Encontro Econômico Brasil-Alemanha para avançar no diálogo de cooperação binacional. “Foi uma oportunidade para explicar melhor a importância da Norma e dirimir algumas dúvidas do governo e dos empresários da Alemanha”, explicou Rômulo, “além de mostrar a importância de modernizar a legislação que envolve máquinas e equipamentos”, justificou.
A NR-12 estabelece requisitos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto, fabricação, importação, comercialização e utilização de máquinas e equipamentos.
Participaram também o secretário-geral das Relações Exteriores, embaixador Sérgio Danese, e o secretário de Estado do Ministério Federal de Economia e Energia da Alemanha, Mathias Machnig, além de representantes de outros órgãos do governo brasileiro e da sociedade civil e empresários dos dois países.
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego
