O levantamento realizado pelo Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho aponta que, desde 2012, foram notificados ao INSS quase 7 milhões de acidentes de trabalhadores e mais de 25 mil casos de óbitos. Os dados são nacionais, referentes apenas a trabalhadores com carteira assinada.
Os setores com mais comunicações de acidentes são: atividades de atendimento hospitalar; comércio varejista – principalmente no setor de alimentos, como supermercados e hipermercados; administração pública; transporte rodoviário de carga e construção de edifícios.
Em Sorocaba, o número de acidentes divulgado pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), de janeiro a outubro de 2022, foi de 880 casos. O valor é 27% maior do que o registrado ao longo de 2021. Do total, 340 casos foram considerados leves e 132 graves.
Para Rodrigo Soravassi, Engenheiro de Segurança do Trabalho da Trabt – Medicina e Segurança do Trabalho, além da retomada das atividades presenciais, o aumento dos registros está relacionado ao sistema eSocial. “Muitas organizações que não informavam os acidentes de trabalho no sistema antigo, por falta de conhecimento, passaram a prestar estas informações pelo sistema do Governo Federal, que trouxe à tona a obrigatoriedade do cumprimento da legislação trabalhista e previdenciária, bem como o reporte do evento S2210 – Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT)”.
A situação impacta os cofres públicos. O Observatório levantou que os gastos com afastamentos acidentários desde 2012 já ultrapassaram 135 bilhões de reais. “Neste cenário, há a necessidade de capacitação dos profissionais, em especial para os recém-contratados que possuem pouca ou nenhuma experiência na área”, complementa o especialista.
Investimento em prevenção
Em 2003, foi instituído o dia 28 de abril como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). A data remete ao dia 28 de abril de 1969, quando uma explosão matou 78 trabalhadores em uma mina no estado de Virgínia, nos Estados Unidos, e foi escolhida em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
A prevenção é a maneira mais adequada de cuidar da saúde dos trabalhadores. “Os acidentes ocorrem devido aos desvios e negligências das organizações ao cumprimento da legislação trabalhista, em especial as Normas Regulamentadoras, que estabelecem requisitos mínimos referentes à segurança e saúde no trabalho”, destaca Rodrigo.
O especialista ressalta a importância de uma cultura de segurança dentro das organizações. “A alta gestão deve estar alinhada com o compromisso de manter um ambiente seguro e saudável para seus funcionários.
Dentre as práticas, estão: Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e também o monitoramento da saúde do trabalhador, por meio do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
Responsabilidade
Com os procedimentos definidos, cabe ao empregador cumprir as leis e as normas regulamentadoras referentes à segurança e saúde no trabalho e também exigir o cumprimento não somente pelos trabalhadores, mas também por todos que permaneçam em seu estabelecimento, sejam prestadores de serviços ou visitantes.
“Também é fundamental que os trabalhadores se sintam encorajados a participar de forma proativa para a garantia de ambientes seguros e salubres, por exemplo, comunicando aos seus superiores sobre situações que impliquem risco para si mesmos ou para terceiros e que seja feita a interrupção das atividades ao constatar um risco grave e iminente para sua vida e saúde”, finaliza Soravassi.
