Fornecer conhecimento sobre os procedimentos para a elaboração do processo de Licenciamento Ambiental em conformidade com a Legislação e normas ambientais da FEPAM, através do conhecimento de aspectos técnicos, legais e institucionais.

Fornecer conhecimento para realizar o Cadastro Técnico Federal – CTF IBAMA e preenchimento do relatório anual, em atendimento à Lei 10.165/2000. Direcionado a profissionais da área ambiental em geral, Ambientalistas, Gestores da área pública e privada, Engenheiros, Empresários, estudantes e demais profissionais de outras áreas interessados em adquirir novos conhecimentos para dar continuidade a formação profissional e capacitar-se para o mercado de trabalho.