Justificativa:

Com o advento do eSocial, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO requer um adequado planejamento, minuciosa organização e implementação, coerentes com os princípios de prevenção primordial, primária, secundária, terciária e quaternária.
Articula-se o PCMSO com as demais Normas Regulamentadoras, Insalubridade, Periculosidade, Aposentadoria Especial, LTCAT e com os eventos e tabelas do eSocial, especialmente aqueles vinculados a ambientes de trabalho, riscos ocupacionais, acidentes de trabalho, absenteismo e nexo causal com doenças do trabalho.

As ações de saúde, a abordagem clínico-epidemiológica, o relatório anual e a emissão do ASO são interfaces relevantes para a transmissão de informações ao eSocial.

Objetivo:

1. Discutir o planejamento, a implementação e as ações de vigilância em saúde ocupacional com foco no eSocial.
2. Adequar as informações transmitidas ao eSocial, com bases técnicas, legais e éticas.
3. Aprimorar a elaboração do PCMSO a partir de indicadores de saúde, fatores de risco, gerando documentos e registros competentes.

Público Alvo:

Médicos Coordenadores de PCMSO, Médicos Examinadores, Enfermeiros do Trabalho, Técnicos em Enfermagem do Trabalho, Gestores de Programas de SST.