Objetivo:
Orientar e esclarecer os participantes frente a determinação judicial para realização de perícia visando a constatação ou não de atividades e operações insalubres e perigosas, para fins constituir prova pericial nas ações trabalhistas que tem como um dos objetos da ação adicionais de insalubridade e periculosidade, frente os artigos 192 e 193 da CLT.
Como deve proceder o Perito? As partes devem indicar assistente técnico?
Quais são os Profissionais legalmente habilitados para realizar perícias?
Procedimentos e conduta do assistente técnico e preposto frente ao perito por ocasião da perícia.
Público Alvo:
Prepostos, Engenheiros de Segurança do Trabalho, Médicos do Trabalho, Técnicos de Segurança do Trabalho e outros profissionais que acompanham as perícias, além de advogados trabalhistas.
Conteúdo Programático:
– Procedimentos frente ao novo Código de Processo Civil vigente;
– Tipos de perícia na Justiça do Trabalho;
– Rito da ação trabalhista;
– Habilitação do Perito e assistente técnico;
– Elaboração prévia da perícia;
– Apresentação de quesitos;
– Recepção do perito antes e durante a perícia;
– Impedimento e suspeição do Perito;
– Prova emprestada;
– Equipamentos de proteção individual;
– Ordens de serviço;
– Laudo Técnico;
– Agentes perigosos, NR 16;
– Agentes insalubres, NR 15. Jurisprudência.