UFC, Artes Marciais, Boxe. Essas modalidades de esporte, presentes inclusive no âmbito olímpico, tem como protagonista não apenas habilidade e capacidade atléticas, mas também a figura de trabalhadores, os profissionais da luta, que devem ter os direitos resguardados.
Um dos problemas de saúde decorrentes da profissão, além das lesões musculares e ósseas, é a chamada “demência do pugilista”, doença neurodegenerativa provocada ou desencadeada por repetidos traumatismos na cabeça ou no crânio, também conhecida por encefalopatia traumática crônica. “O movimento súbito de aceleração e desaceleração pode provocar estiramento das fibras nervosas, romper vasos e causar lesões no tecido cerebral. São traumatismos mais evidentes na chamada concussão cerebral, quando, logo após o trauma, o paciente fica desorientado ou perde os sentidos por segundos”, explica Vitor Tumas, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) da Universidade de São Paulo, à Rádio USP.
Ele lembra que não são somente os profissionais da luta que podem ter o distúrbio; desde jogadores de rugby até os de futebol que recorrentemente sofrem impactos na cabeça, sejam nas jogadas, sejam ao colidir com outros jogadores, também podem ser acometidos. “A recomendação é que quando o jogador tenha traumas na cabeça, mesmo aparentemente discreto, precisa de atendimento imediato. Caso haja uma concussão nítida, deve sair do jogo para evitar um novo trauma em curto espaço de tempo”, arremata Tumas.
Legislação para os profissionais da luta
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3.559/20, de autoria do ex-deputado Aroldo Martins, PR, que estabelece medidas preventivas à saúde dos lutadores profissionais. No texto, o atleta que sofreu nocaute no último combate,no Brasil ou no exterior, deverá apresentar à entidade ou pessoa responsável pelo evento um parecer médico (exames clínicos e de imagem) que atestem a integridade física e mental.
Segundo a Agência Câmara, o texto foi aprovado em maio de 2023 com substitutivo do relator, o deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO). Ele concorda com a proposta “por determinar novas medidas de saúde aos atletas lesionados nas competições de luta”.
Em artigo ao ConJur, Elthon Costa, advogado trabalhista e desportivo, destaca a importância de uma Norma Regulamentadora (NR) voltada exclusivamente à atividade. “A ideia seria que uma NR direcionada teria o condão de implementar um meio ambiente de trabalho mais razoável aos lutadores, em que pesem os riscos inerentes à profissão, o que também é o caso de várias profissões que já possuem suas próprias NRs como tentativas de minoração de risco”, escreve.
Costa, que é diretor jurídico do Conselho Nacional de Boxe (CNB), cita ainda Lei Geral do Esporte, que considera os lutadores como profissionais. “Como a evolução histórica das normas tem sido influenciada por fatores como a conscientização sobre a saúde e a segurança em determinados ramos profissionais, é hora de se olhar com mais cuidado para luta. A própria Organização Internacional do Trabalho (OIT) já enxerga esse atleta como alguém cuja saúde deve ser observada”, conclui.
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