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Notícias
MPT recebe em média 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano
De 2014 a 2018, o Ministério Público do Trabalho registrou 21.551 denúncias relativas à "Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente". No período, foram ajuizadas 968 ações e firmados 5.990 termos de ajustamento de conduta envolvendo…
Carteira de trabalho digital deve ser lançada em setembro no Brasil
A carteira de trabalho digital no Brasil será lançada em setembro deste ano. O novo documento terá todos os dados dos trabalhistas e acabará de vez com o risco de que um trabalhador perca todo seu histórico de emprego em caso de acidente,…
Número de acidentes de trabalho por animais peçonhentos cresceu 38,25%
Em 10 anos, o número de acidentes de trabalho por animais peçonhentos entre trabalhadores do campo, floresta e águas cresceu 38,25% no Brasil. De acordo com um boletim divulgado este ano pela Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério…
Laboratórios de qualidade de vestimentas e luvas agrícolas são inaugurados
Uma das iniciativas mais relevantes em curso no País para proteger o trabalhador rural da exposição aos defensivos agrícolas, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, por meio do programa IAC de Qualidade de…
Ascensorista hospitalar tem direito a adicional de insalubridade
Fonte: TST
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vivante S.A. e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo ao pagamento do adicional de insalubridade a uma ascensorista hospitalar terceirizada. A decisão…
Governo altera normas regulamentadoras de segurança do trabalho
O Governo Federal anunciou, nesta terça (30), que lançará uma portaria para alterar duas normas de segurança do trabalho e extinguir uma terceira. As NRs (normas regulamentadoras) alteradas serão as de número 1 e 12, sendo que a número 2…
Cai número de atestados médicos aos trabalhadores da construção civil, diz Seconci-SP
A pesquisa anual realizada pelo Serviço Social da Construção (Seconci-SP), sobre os motivos de afastamento dos trabalhadores de empresas da construção civil, revela uma redução na proporção de atestados médicos recebidos pelos trabalhadores…
Seminário aborda as grandes contaminações ambientais a partir da análise do Caso Shell/ Basf
Promovido pela Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho, o seminário "As Grandes Contaminações e suas Repercussões: As Lições Extraídas do Caso de Paulínia" será no próximo dia 2 de agosto, na sede do Tribunal Regional do…
Anamatra lamenta aprovação de relatório que altera dispositivos da CLT
A Comissão Mista que analisa a medida provisória (MP) 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica, aprovou, nesta quinta-feira (11/7), o relatório do deputado Jeronimo Goergen (PP-RS). O projeto de lei de conversão (aprovado quando…
Contaminação por amianto prescreve cinco anos após conhecimento da doença
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que trabalhadores que foram contaminados pelo amianto possuem o direito de ajuizar ações de indenização em até cinco anos após a ciência da doença laboral. A sentença envolve…
Por dia, 11 crianças são vítimas de acidentes de trabalho
A cada dia, pelo menos 11 crianças se acidentam trabalhando. Parte delas sofre mutilações, marcas que ficarão para toda a vida. No período de 2007 a 2018, 43,7 mil crianças e adolescentes, de cinco a 17 anos, foram vítimas de acidentes…
Comissão da ABNT lança relatório sobre eficácia do protetor auditivo
A Comissão de Estudo – Equipamentos de Proteção Auditiva (CE-32:001.001), da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) lançou um relatório técnico sobre a eficácia do equipamento, com abordagem voltada aos aspectos técnicos e legais.…
“Manual Cordas de Segurança” é disponibilizado gratuitamente; acesse
Cordas de segurança não são apenas um conjunto de fios trançados que formam peças fortes. Entre as muitas aplicações, pode-se destacar, como as mais nobres, a preservação da segurança de trabalhadores e o resgate de vítimas em locais de…
Síndrome de Burnout é incluída na nova Classificação Internacional de Doenças
A Organização Mundial de Saúde (OMS) incluiu a Síndrome de Burnout na nova Classificação Internacional de Doenças (CID-11). Definida como “estresse crônico”, a patologia está relacionada com o esgotamento laboral. A decisão da OMS ocorreu…
Prevenção à vibração ocupacional ainda causa dúvidas, afirma especialista
A exposição ocupacional continuada à vibração pode causar sérios prejuízos à saúde do trabalhador, como doenças vasculares, neurológicas e musculares, se não houver controle efetivo dos riscos e proteção adequada para as chamadas vibrações…
Acidentes de trabalho com máquinas causaram mais de 25 mil amputações
Máquinas e equipamentos provocaram 528.473 acidentes de trabalho, tendo como consequência 2.058 mortes acidentárias notificadas e 25.790 amputações ou enucleações no Brasil entre 2012 e 2018. Os números são do Observatório Digital de Saúde…
Eventos de Segurança e Saúde do Trabalhador são próximo alvo do eSocial
A partir de julho de 2019, um novo evento do eSocial passa a ser obrigatório para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões, que formam o primeiro grupo obrigado a ingressar no sistema. Essas pessoas jurídicas passam a ter de…
TST decide que limpeza de banheiros de motel e hotel é atividade insalubre
Em duas decisões recentes, a Primeira e a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deferiram o adicional de insalubridade em grau máximo a camareiras do Topas Motel, de Uberlândia (MG), e do Natal Mar Hotel Ltda., de Natal.
Nos…
