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Notícias
FAP tem alteração no cálculo por estabelecimento
O CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) aprovou, na 220ª reunião ordinária no dia 24 de setembro, a alteração da incidência do FAP (Fator Acidentário de Prevenção) sobre o CNPJ da empresa matriz para o do estabelecimento local.…
Preocupação com trabalhadores para o uso seguro da motocicleta
O senador Lasier Martins (PDT-RS) registrou encontro que teve recentemente com representantes da União Geral de Trabalhadores e da Ong Viva a Vida. Eles sugeriram que trabalhadores que utilizam a motocicleta para exercer suas funções…
Sistema inédito de certificação em Termografia
O plano do governo para ampliar e modernizar a malha ferroviária brasileira e estimular a população a trocar o ônibus pelo trem parece estar dando certo. Para se ter uma ideia, o número de vagões produzidos no ano passado, em relação a…
MTE apresenta NR-12 a representantes alemães em SC
A Norma Regulamentadora Nº 12 (NR-12) foi tema de reunião da Comissão Mista Brasil-Alemanha de Cooperação Econômica, que ocorreu no dia 22 de setembro, em Joinville (SC). A exposição sobre a NR foi feita pelo coordenador-geral de…
Título de especialista em Medicina do Trabalho
A Anamt (Associação Nacional de Medicina do Trabalho) publicou o edital da 38ª Prova de Título de Especialista em Medicina do Trabalho. O exame será aplicado no dia 11 de outubro, durante o Seminário Nordeste da Anamt, em João Pessoa (PB).…
Semana é dedicada à inclusão de pessoas com deficiência no trabalho
O Ministério do Trabalho, em parceria com prefeituras, governos estaduais e entidades de formação profissional, promove até o próximo sábado, dia 26, evento de inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados do INSS no mercado de…
Envio de trabalhos para o VII CMATIC
Teve início no dia 14 de setembro, a chamada para o envio de trabalhos para o VII CMATIC (Congresso Nacional sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção), evento que será realizado de 12 a 15 de abril de 2016, em…
Carbonífera é punida por falhas de segurança
Uma empresa carbonífera, instalada em Criciúma (SC), terá que pagar R$ 170 mil por descumprir acordo judicial firmado com o MPT-SC (Ministério Público do Trabalho em Santa Catariana). A conciliação previa a correção de falhas de segurança…
Pelotas sedia audiência sobre impacto de agrotóxicos
O FGCIA (Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos) realizou, no dia 16 de setembro, audiência pública em Pelotas (RS) com o objetivo de trocar informações, debater e propor encaminhamentos a respeito dos impactos do uso de…
Comissão aprova classificação de assédio moral como improbidade administrativa
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto que caracteriza o assédio moral como ato de improbidade administrativa. O condenado por esse crime pode perder o emprego e pagar multa de até 100 vezes o valor de…
Adicional e aposentadoria especial para cinegrafistas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira, 16 de setembro, o Projeto de Lei 6781/10, que estabelece o pagamento de adicional para fotógrafos, cinegrafistas e outros funcionários de empresas de…
OIT: GT analisará normas não ratificadas pelo Brasil
O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) publicou no dia 11 de setembro, no DOU (Diário Oficial da União), a Portaria n° 1.237, de 10 de setembro de 2015, que instituiu o Grupo de Trabalho Tripartite para analisar os instrumentos…
Acidente doméstico pode obrigar patrão a ressarcir INSS
A falta de condições adequadas para o trabalho doméstico pode obrigar o patrão a ressarcir os cofres do Instituto Nacional do Seguro Social em caso de acidente de trabalho. O alerta foi feito no dia 11 de setembro pelo procurador federal…
Alagoas: MPT investigará postos que não seguirem normas de saúde e segurança
O MPT (Ministério Público do Trabalho) em Alagoas deve instaurar inquérito civil para investigar os postos de combustíveis que resistem em implementar medidas para a proteção da saúde e segurança de frentistas. Durante audiência realizada…
Soldadora exposta a chumbo e estanho receberá insalubridade em grau máximo
A exposição aos fumos oriundos da solda com estanho e chumbo gerou a uma empregada de uma empresa gaúcha de sistemas eletrônicos o adicional de insalubridade em grau máximo. A empresa tentou se inocentar da condenação, mas a Sétima Turma do…
Inscrições abertas para o Seminário Internacional Trabalho Seguro 2015
Estão abertas as inscrições para o Seminário Internacional Trabalho Seguro 2015. Realizado pelo CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho) e a Enamat (Escola Nacional de Formação dos Magistrados do Trabalho), com apoio do TST (Tribunal…
Químicos lançam livro sobre conquistas na saúde do trabalhador
Até meados dos anos 1980, a saúde do trabalhador era um tema sob controle exclusivo dos empregadores. E o afastamento de doentes ou contaminados para tratamento médico não era comum em todas as empresas. Muito menos na fábrica da Ferro…
Cobrador de ônibus receberá adicional por excesso de calor
Um cobrador de ônibus de Manaus (AM) irá receber adicional de insalubridade de 20% por exposição ao calor do sol durante o trabalho. Laudo pericial confirmou temperatura no interior do ônibus acima de 30°.
A empresa tentou trazer ao TST…
