A cada 15 segundos, uma pessoa morre no mundo por acidentes de trabalho.Já no Brasil, a cada 50 segundos, um acidente de trabalho é notificado, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Organização Mundial da Saúde (OMS). Vale ressaltar que essas estatísticas ainda podem ser maiores, haja vista a ciências das subnotificações. Diante desse cenário, medidas preventivas são, cada vez mais, endossadas por profissionais da área do Direito.
E também deve-se levar em conta que esses não são apenas números, mas milhares de vidas ceifadas. Segundo especialistas do ramo do direito, mesmo com os avanços pertinentes em regramentos, leis e normativas em prol da Saúde e Segurança do Trabalho, se faz necessário o entendimento que todos os trabalhadores merecem voltar para casa ao final de sua jornada laboral.
“Mesmo antes da Constituição de 1988, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) dispunha de extenso normativo sobre medicina e saúde do trabalhador. As Normas Regulamentadoras, editadas pelo Ministério do Trabalho, complementam as normas consolidadas”, descreve Marcos Fagundes Salomão, desembargador do TRT da 4ª Região e gestor do Programa Trabalho Seguro.
Comunicação com viés do Direito
Em entrevista ao Podcast Mais Saúde, do Tribunal de Justiça da Bahia, Marcos Lage, fisioterapeuta e responsável pela Coordenação de Saúde Ocupacional do TJBA, destaca que medidas preventivas são responsáveis pela diminuição de casos de acidentes no ambiente laboral.
Em relação ao Tribunal, há comunicações aos colaboradores, como a elaboração de informativos, recomendações de exercícios ergonômicos e adaptações no ambiente presencial e remoto, bem como o cuidado com o estado físico e mental: “Quando um servidor ou um magistrado é afastado, todos são afetados, pois além da pessoa se sentir improdutiva, ela também fará falta no setor. Outro problema como fica os sentimentos dessa pessoa afastada, já que existe um prejuízo na saúde mental nesse momento”, frisa.
Ele ressalta ainda a importância de o trabalhador relatar quaisquer problemas de saúde. “Outro problema é esse trabalhador estar doente, mas por receio em prejudicar seu trabalho, de perder o emprego, não comunica à empresa. Eis a importância da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), que é um instrumento para que o setor de SST dentro das empresas façam campanhas preventivas à saúde ocupacional e de conscientização”, diz.
É de extrema importância o fortalecimento da cultura preventiva para mitigar tais índices alarmantes, acrescenta Salomão, em artigo ao ConJur: “A prevenção passa necessariamente por conscientização sobre os fatores de risco, aplicação das normas de segurança e uso adequado de equipamentos de proteção. É importante manter um ambiente de trabalho saudável, com respeito entre os trabalhadores, as trabalhadoras e as chefias”, aponta.
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