Fundamental para a retomada e crescimento das atividades produtivas no pós-pandemia, a gestão da segurança e saúde no trabalho se tornou primordial para a continuidade das atividades industriais consideradas essenciais.
Novas formas de trabalho, inseridas no contexto da pandemia e de pós-pandemia, são discutidas nos ambientes laborais, continuamente avaliados quanto aos riscos provenientes de agentes físicos, químicos e biológicos, determinando a elaboração, dentre outros, do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), além de laudos como o LTCAT (Laudo Técnico de Condições de Ambiente de Trabalho), que é a base para definição da Aposentadoria Especial, ou do Laudo de Insalubridade, que define se o trabalhador tem direito ou não ao adicional de Insalubridade.
Para discutir as práticas de cuidados que evitam doenças no ambiente de trabalho, foi realizado nos dias 3, 4 e 5 de junho, na Câmara de Dirigentes Lojistas de Montes Claros (CDL), a capacitação “Higiene Ocupacional”. Para ministrar o curso, foi convidado João Paulo Gomes de Freitas, Engenheiro de Segurança do trabalho, especialista em Higiene Ocupacional e consultor em Gerenciamento de Risco Ocupacional.
PGR
A Higiene Ocupacional (HO), tema da capacitação, e, de acordo com a NR-01, está relacionada à obrigatoriedade da elaboração e implementação do PGR por parte de todos os empregadores. Além disso, a Higiene Ocupacional está relacionada com a prevenção da ocorrência de doenças ocupacionais relacionada à exposição a agentes como ruído, calor, agentes químicos e biológicos, e adicionalmente pode ter um impacto financeiro bastante significativo para a empresas, relacionado a questões tributárias, previdenciárias e trabalhistas.
Segundo o consultor de Segurança e Saúde no Trabalho e realizador do evento Neyton Souto, o local de trabalho pode ser fonte de risco através de agentes ambientais. “Com base nos resultados dos testes, é elaborado um plano sustentável para solucionar os problemas encontrados no ambiente de trabalho. Nesse plano, determinamos ações que se tornam imprescindíveis e que devem ser incorporadas na rotina de toda a empresa”.
A programação inclui os módulos: ruído, calor, vibração, riscos químicos e radiação ionizante na higiene ocupacional. Os participantes do curso foram capacitados a reconhecer, avaliar e controlar os riscos provenientes do trabalho que podem provocar acidentes, afetar a saúde, o conforto ou a eficiência do trabalhador.
Pandemia
Dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho mostram que mais de 21 mil óbitos acidentários foram registrados desde 2012. Em 2020, ano de início da pandemia da COVID-19, os acidentes de trabalho graves, notificados ao Ministério da Saúde, subiram 40%.
Auxílios-doença por depressão, ansiedade, estresse e outros transtornos mentais e comportamentais cresceram 30%.
De 2012 a 2020, 21.467 trabalhadores e trabalhadoras sofreram acidentes fatais no Brasil, com uma taxa de mortalidade de seis óbitos a cada 100 mil vínculos de emprego no mercado de trabalho formal, de acordo com os indicadores atualizados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho , elaborado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
“Essas informações demonstram a carência de medidas de proteção coletiva em muitos estabelecimentos e a ineficácia das atuais políticas de prevenção, já que muitas das características das ocorrências seguem os mesmos padrões gerais todos os anos, ainda que, com o advento da pandemia da COVID-19 em 2020, tenha havido variação em alguns setores”, afirma a Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT, Márcia Kamei.
