Investir em qualidade de vida é primordial para todos, e quando o assunto é Saúde e Segurança do Trabalho (SST) é essencial dentro da organização, gerando uma jornada de trabalho mais segura e produtiva, bem como a melhoria do clima organizacional e a redução de custos com demandas trabalhistas, através do FAP, entre outros instrumentos, caso aconteça um acidente.
Para Clovis Queiroz, consultor da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) em SST, a implementação de práticas seguras de trabalho ajuda a diminuir os índices de acidentes e lesões, além de promover uma cultura prevencionista. Ele destaca a importância do cumprimento das Normas Regulamentadoras (NRs) para que esse conceito seja aplicado.
“É importante que as empresas se atentem ao Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e ao Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) contidos na NR-1, no fornecimento e uso de Equipamentos de Proteção Individuais previstos na NR-6, no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) tratado na NR-7, entre outros. A não observância dessas regulamentações pode resultar em responsabilizações administrativas e judiciais às empresas”, escreve, em artigo para a CBIC.
FAP – Fator Acidentário de Prevenção
FAP. Essas três letras do Fator Acidentário de Prevenção precisam estar em dia dentro das organizações, já que é um incentivo à promoção de melhores condições de trabalho e SST, bonificando ou penalizando empresas de acordo com o número de acidentes ou doenças ocupacionais.
Segundo informações da AGE Technology, empresa desenvolvedora do SOC (Software Integrado de Gestão Ocupacional), o FAP é um multiplicador, que varia de 0,5000 a 2,0000, aplicado sobre as alíquotas de 1% (risco leve), 2% (risco médio) ou 3% (risco grave) que cada empresa recolhe mensalmente, para o financiamento dos benefícios por incapacidade.
Quanto mais acidentes ou doenças ocupacionais, maior será o índice do FAP, já as que possuem FAP baixo, pagam menos, e, se zerado, o índice pode garantir 50% de desconto na alíquota, frisa Sergio Cagno, médico do trabalho e parceiro do SOC (Software Integrado de Gestão Ocupacional), explica como o FAP auxilia no bem-estar de colaboradores e redução de custos aos gestores.
“É um dos tesouros escondidos na tributação das empresas. Como é calculado usando a base dos dois anos anteriores ao de sua publicação, o FAP muitas vezes é negligenciado, como algo que já aconteceu. No entanto, pode trazer grandes resultados financeiros à empresa, se investir em SST por pelo menos três anos, além dos benefícios de produtividade, redução do número de afastados e melhoria no clima organizacional”, afirma ao Terra.
Na ponta do lápis
Queiroz, do CBIC, esmiúça a importância em se levar em conta o FAP: “Ter um histórico de segurança positivo faz com que as organizações obtenham melhores taxas de Contribuição do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho (GILRAT – antigo Seguro Acidente do Trabalho – SAT), em decorrência do FAP. As alíquotas poderão ser reduzidas em 50% ou majoradas em 100%, conforme a quantidade, a gravidade e o custo das ocorrências acidentárias em relação ao segmento econômico”, endossa o consultor.
Os especialistas são unânimes em recomendar o investimento em capacitação dos colaboradores, ações de prevenção de acidentes e doenças, além de avaliar as condições de saúde dos funcionários na jornada laboral, como ergonomia e atividades físicas, além da identificação de problemas de saúde que possam estar relacionadas ao trabalho, permitindo intervenções rápidas e eficazes.
O Brasil conta com 36 Normas Regulamentadoras a serem cumpridas e a medicina ocupacional auxilia as empresas a cumprirem essas leis, evitando penalidades legais e protegendo os direitos dos trabalhadores, salienta o médico Cagno, parceiro do SOC. “Está mais que comprovado que investir na saúde ocupacional vai reduzir atestados médicos, rotatividade e custos.Porém, como qualquer investimento, é preciso planejar e avaliar objetivos, prazos e retorno esperado. O cenário, infelizmente, é ainda de uma cultura empresarial que enseja retornos rápidos.E sabemos que não é assim. Em saúde é preciso ter em mente que é algo contínuo, estruturado e de longo prazo. Ou seja, o retorno será bem maior que o investido, sendo esse investimento de forma persistente e prolongada”, finaliza.
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