Ministério do Trabalho e Previdência lançou, no dia 5 de maio, o Programa Trabalho Sustentável: promovendo a conduta empresarial responsável e o trabalho decente. Trata-se de um conjunto de iniciativas inovadoras com objetivo de orientar trabalhadores e empregadores, bem como seus representantes, e demais atores do mundo do trabalho sobre o cumprimento das normas de proteção ao trabalho, inclusive as de segurança e saúde.
O Programa promoverá o trabalho decente e sustentável a partir de uma estratégia preventiva e saneadora, impulsionando o diálogo social, setorial e interinstitucional. Entre as ações previstas estão eventos presenciais e online e a disponibilização de ferramentas tecnológicas e cartilhas com orientações para trabalhadores e empregadores, visando disseminar os conceitos de conduta empresarial responsável e trabalho decente.
O Programa Trabalho Sustentável foi detalhado durante uma live realizada no Canal da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho (ENIT) no YouTube. Para assistir na íntegra, acesse aqui.
Diretrizes
O evento destacou objetivos específicos do Programa Trabalho Sustentável, como disseminar os conceitos de Conduta Empresarial Responsável, práticas “ESG” (Ambiente, Social e Governança) e de Trabalho Sustentável; disseminar padrões e boas práticas aplicáveis no âmbito das atividades econômicas, considerando as repercussões na cadeia produtiva em que estão inseridas; promover amplo diálogo com os representantes de trabalhadores e empregadores, bem como com os demais atores que possuam ligação direta ou indireta com o desenvolvimento da atividade econômica e que possam contribuir para a promoção do trabalho decente; capacitar e conscientizar trabalhadores, empregadores e sociedade civil sobre as normas de proteção ao trabalho, inclusive as de segurança e saúde do trabalho; disponibilizar ferramentas tecnológicas para auxiliar as empresas a promoverem o trabalho decente em seu ambiente laboral e no de seus parceiros; entre outros.
A iniciativa conta com o apoio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; do Ministério da Cidadania; da Organização Internacional do Trabalho; e do Ponto de Controle Nacional, uma representação institucional responsável por atuar para a implementação das Diretrizes para Empresas Multinacionais, construídas no âmbito do Comitê de Investimentos da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
