Movimento “Abril Verde” celebra 10 anos e incentiva várias ações em prol da segurança e saúde no ambiente de trabalho em todo o Brasil

Estamos no início de mais um Abril Verde, nome dado ao movimento nacional que busca conscientizar a população sobre a importância da saúde e segurança no trabalho . O mês também é marcado pelo Dia Mundial da Segurança e Saúde do Trabalho, estabelecido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 28 de abril de 2003, por conta de um grave acidente que ocorreu em 1969, na Virgínia, Estados Unidos, que provocou a morte de 78 funcionários.

No Brasil, em 2005, a mesma data foi instituída por meio da Lei 11.121/2005, para sinalizar o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Ocupacionais. Desde então, o movimento tem como objetivo conscientizar e reduzir os acidentes de trabalho, como também os agravos à saúde do trabalhador. De acordo com esses conceitos, a Campanha Abril Verde serve para refletirmos sobre os cuidados com o bem-estar, a saúde e a qualidade de vida de todos os trabalhadores.

Este ano, o movimento Abril Verde completa 10 anos. Iniciado pelo Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho da Paraíba (Sintest-PB), em parceria com a Associação de Engenharia de Segurança do Trabalho da Paraíba, a campanha destaca a importância de uma cultura permanente de prevenção de doenças e acidentes relacionados ao trabalho. Com este mote, em todos os estados brasileiros são promovidos eventos e iniciativas que visam reforçar os objetivos do movimento.

Importância do Abril Verde

Os últimos números do Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho – mantido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) – mostram que, em 2022, foram notificados mais de 13 mil acidentes de trabalho. Esses dados reforçam a importância da campanha como um processo de sensibilização que deve acontecer todos os dias, e não apenas no mês de abril, por meio de uma ação conjunta entre empregadores, trabalhadores e sociedade.

“Ao longo desses 10 anos, nos dedicamos a cuidar de vidas. Buscamos promover a segurança e a saúde no ambiente laboral, incentivando não somente as empresas, mas a sociedade, para que adotem medidas de prevenção para reduzir os índices de doenças no ambiente ocupacional”, afirma o Técnico de Segurança do Trabalho do SESI-PE, Iran Góes. Em seu depoimento no blog do Alberto Alves, o TST explica que acidente de trabalho é qualquer tipo de lesão causada ao trabalhador durante o exercício das suas atividades profissionais, podendo resultar em incapacidade permanente ou temporária para o exercício das suas atividades laborais.

Goés pontua que a segurança do trabalho precisa ser inserida durante toda a jornada de trabalho, pois, dessa forma, o empregado, consciente de que está seguro nas suas atividades, terá uma maior produtividade, a empresa diminui o absenteísmo e a quantidade de acidentes de trabalho. “Assim, a empresa demonstra um maior compromisso social, ganha maior credibilidade com seus clientes e empregados e, consequentemente, diminui as multas aplicadas pelos órgãos oficiais”, salienta.

Nesse sentido, Iran Goés explica que o papel da empresa é de proteger o trabalhador para que acidentes não aconteçam, e que é preciso, primeiramente, trabalhar questões internas, como identificar todos os riscos dentro da empresa, verificar periodicamente o ambiente de trabalho e sinalizar todas as áreas que possam trazer risco. “Além disso, é fundamental ter equipamentos adequados de proteção coletiva e, quando não há essa possibilidade, fornecer o Equipamento de Proteção Individual (EPI) ao trabalhador, realizar capacitações e treinamentos e fiscalizar o uso por parte dos colaboradores”.

Caso algum acidente venha a acontecer, o técnico de segurança do SESI-PE pontua que a obrigação da empresa é analisar o acidente, não para buscar um culpado, mas, sim, as causas que levaram o trabalhador a sofrer aquele determinado acidente, e tratar essas causas. Além disso, é preciso registrar o acidente junto ao INSS e dar toda assistência ao acidentado e seus familiares.

Campanha do MPT

“Adoecimento também é acidente do trabalho. Conhecer para prevenir”. Esse é o slogan da campanha Abril Verde 2024 do Ministério Público do Trabalho (MPT). Neste ano, a iniciativa busca esclarecer a sociedade sobre a importância da cultura de prevenção de doenças relacionadas ao trabalho e da notificação de casos para a criação de políticas públicas com foco na saúde do trabalhador e da trabalhadora.

Durante o mês, estão previstas diversas iniciativas sobre o tema, entre elas seminários, audiências e iluminação de prédios e monumentos públicos. Além disso, será divulgada campanha nas redes sociais da instituição.

Também no mês de abril, serão divulgados dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (SmartLab) com informações atualizadas até dezembro de 2023. Lançada pelo MPT e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2015, a ferramenta reúne dados públicos e tecnologia livre para auxiliar a formulação de políticas públicas de prevenção de acidentes e doenças do trabalho.

Segundo a coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) do MPT, Cirlene Luiza Zimmermann, “o slogan do Abril Verde 2024 do MPT decorre do reconhecimento de que a afetação da saúde do trabalhador pelas condições e pela organização do trabalho emite um sinal claro de que as medidas de prevenção são insuficientes ou inexistentes. Nesses casos, a notificação do adoecimento deve ser feita pelas empresas, seja para impulsionar políticas públicas de vigilância epidemiológica e sanitária, seja para implementar um processo de melhoria contínua que deve reger os programas de saúde e segurança ocupacional”.

O coordenador regional da Codemat na 15ª Região, Mário Antônio Gomes, explica que o movimento em prol da prevenção de doenças e acidentes ocupacionais depende de toda a sociedade, especialmente em um cenário em que a preocupação com os direitos do trabalhador tem se precarizado cada vez mais. “O Abril Verde é uma iniciativa que busca congregar esforços para a implementação de uma cultura da prevenção, em que não só os direitos devem ser respeitados, mas a própria coletividade se beneficiará pela criação de um ambiente de bem-estar social, de respeito à pessoa humana e, também, de otimização dos recursos públicos. Isso passa, necessariamente, por um maior envolvimento dos empregadores, poder público e a sociedade civil como um todo”.

Abril Verde no Piauí

O evento “Abril Verde: Juntos pela Prevenção”, acontece nos dias 3 e 4 de abril, no auditório do Crea-PI. Organizado pela Apiest ,em parceria com o Crea-PI, este evento é uma oportunidade para profissionais, estudantes e a sociedade se envolverem na conscientização sobre saúde e segurança no trabalho.

A iniciativa reforça os objetivos do Movimento Abril Verde de sensibilizar trabalhadores, empresários, sindicatos e governos sobre a importância de um ambiente de trabalho seguro e saudável.

Os interessados em participar podem se inscrever no link:

https://www.even3.com.br/abril-verde-447031/