MPT debate medidas para proteger trabalhadores terceirizados do setor de energia elétrica
Já falamos aqui em Cipa de questões que envolvem SST e trabalhadores terceirizados e o quanto são necessárias medidas preventivas para assegurar a saúde de profissionais atuantes em diversas áreas, como a de energia elétrica.
Articulações são um ponto importante, como audiência realizada em abril pelo Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) que tece como eixo principal a concessionária Equatorial. Na ocasião, representantes de empresas terceirizadas e sindicatos também discutiram sobre as reivindicações de melhorias no ramo elétrico.
Setor de energia elétrica
“É um setor sensível, que mutila e causa morte, então falar em trabalho seguro é importante para seguirmos em frente e possamos cumprir a nossa missão constitucional de defesa do trabalhador”, afirmou o procurador do Trabalho Élcio Araújo, titular regional da Coordenadoria Regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CODEMAT) no evento.
Já a procuradora-chefe do MPT PA-AP, Rejane Alves, frisou que a fórmula prevenção e educação são essenciais para mudar as estatísticas de ocorrências severas de acidentes em tal área. “Precisamos semear para colher os bons frutos da atuação de cada um. São importantes o diálogo e a construção de encaminhamentos e proposições concretas destinadas a uma mudança significativa na perspectiva da proteção e da promoção da saúde e da vida do trabalhador do setor elétrico”, reforçou.
Dados preocupantes
Segundo o MPT PA-AP, em 2023, o número de notificações de acidentes do trabalho, envolvendo somente a concessionária de energia elétrica atuante no Pará e suas prestadoras de serviços, quase dobrou e o de mortes em decorrência da atividade quintuplicou. Enquanto em 2022 foram recebidas 12 notificações com uma morte, em 2023 foram registrados 23 casos com cinco vítimas fatais. Desde 2018, foram contabilizados pelo MPT 112 acidentes, sendo 19 com mortes.
Vale lembrar que essa soma pode ser maior em função das subnotificações e entre os principais acidentes relatados estão as descargas elétricas, queimaduras e quedas por conta de falhas na identificação de perigo.
Foto: divulgação