Trabalho híbrido, presencial, remoto. Cientista de dados, operador de drones, copywriter. Como vimos, citamos só uma amostra das também formas e funções de trabalho presentes e que vêm mudando drasticamente nos últimos anos, reforçando que é imprescindível a saúde ocupacional também estar alinhada com essas novidades constantes que o mundo do trabalho encara.
“As empresas têm um papel vital a desempenhar na realização e na promoção da saúde e do bem-estar em suas comunidades, que vai muito além do fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e instituição de CIPA. Isso porque a ocorrência de acidentes de trabalho na empresa significa que houve falha no processo de avaliação, controle e/ou monitoramento dos perigos ou fatores de riscos ocupacionais. Em diversas situações, o acidente de trabalho poderia ser evitado com o cumprimento dos requisitos legais ou Normas Regulamentadoras”, comenta Ricardo Calcini, professor, advogado, parecerista e consultor trabalhista, em artigo para o site Migalhas.
Novas formas de trabalho
Desde de janeiro de 2022, com a mudança das NRs da CLT, passou a ser exigido das empresas o registro de informações de SST no eSocial, sistema eletrônico do Governo Federal que integra dados fiscais, previdenciárias e trabalhistas. A ausência ou mesmo negligencia do fornecimento desses dados acarreta, desde janeiro de 2023, penalidades administrativas e financeiras. “Todas as empresas, inclusive as entidades sem fins lucrativos e empregadores pessoa física (exceto doméstico) optantes pelo SIMPLES precisam prestar informações de Saúde e Segurança do Trabalhador (SST) por meio do eSocial”, alerta Lucas Melo, sócio-fundador da JBM Ocupacional, que desde 2019 atua na prestação de serviços como exames e atestados ocupacionais a elaboração de programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional e de Gerenciamento de Riscos.
Mesmo com as novas formas de trabalho e com as implicações jurídicas, é importante as empresas terem em mente que investir no bem-estar e capacitação em SST é trazer otimização de trabalho, melhora do clima no ambiente laboral, assim como aumento da produtividade e redução dos afastamentos por acidentes e doenças ocupacionais. “Nunca é demais lembrar que, segundo a Organização Internacional do Trabalho, o Brasil é o quarto país com mais registros de acidentes de trabalho no mundo”, concluiMelo.
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