Em campanha, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, agora eleito presidente para a gestão 2023-2027, tratou do tema e prometeu retomar e renovar a Política Nacional de Saúde do Trabalhador, na cidade e no campo, investindo na sua integração com o Sistema Público de Saúde (SUS). Tratar de Saúde e Segurança no Trabalho é urgente, na medida em que vemos os afastamentos aumentarem, bem como seus custos para as empresas e para as famílias brasileiras.
Não temos dados de 2021/2022, mas os números do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, em levantamento realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que abrangem de 2012 a 2020, já davam conta de mais de 5 milhões de brasileiros afastados no período. Só em 2020 o número de acidentes graves foi 40% superior a 2019.
Provavelmente na próxima aferição confirmaremos essa tendência de alta, uma vez que a pandemia, ao mesmo tempo que afastou os trabalhadores de seus postos presenciais, os colocou em uma nova realidade, repleta de desafios, com rotinas e metas estressantes, o que impactou na saúde física e mental dessas pessoas.
Reforçar investimentos em prevenção
Os afastamentos, por doenças e acidentes, pesam nos orçamentos das empresas, é o que enfatiza Ricardo Pacheco, presidente da Associação Brasileira de Empresas de Saúde e Segurança no Trabalho (Abresst) e da Oncare Saúde. “As despesas com Previdência Social são arcadas pelos empregadores e a melhor maneira de minimizar esses custos é investindo na prevenção de doenças e acidentes. Muitos empresários têm a ideia errônea de que devem diminuir seus investimentos em programas de saúde, na contratação de empresas de saúde ocupacional, nas medidas de proteção, contratação e capacitação de pessoal de segurança do trabalho, quando na verdade deve ser o contrário, pois reforçar os investimentos significa reduzir os custos e aumentar a produtividade”, alerta o médico e gestor em saúde.
De acordo com o MPT, há um impacto significativo no Produto Interno Bruto causado por doenças e acidentes de trabalho – considerando o PIB de 2020, são gastos cerca de R$ 300 bilhões todos os anos. “As boas práticas de SST refletem diretamente no capital da empresa. É um assunto também tributário, que inclusive leva a uma competitividade: quem paga menos impostos relacionados a acidentes e afastamentos preserva a economia da empresa”, ressalta.
Expectativas do setor com o novo governo eleito
As empresas têm expectativas diversas, ao mesmo tempo que esperam um olhar mais dirigido para o setor de SST, discutem como ficará as atualizações das Normas Regulamentadoras.
O presidente eleito reforçou durante a campanha que a sua meta seria retomar e renovar a Política Nacional de Saúde do Trabalhador. Também defendeu a Política Nacional de Vigilância em Saúde (Resolução Conselho Nacional de Saúde nº 588/2018), que reúne princípios, diretrizes e estratégias que, para o então candidato, imprescindíveis para efetivar a mudança do modelo de atenção à saúde proposta na Constituição de 1988, “e que devem ser observados pelas três esferas de gestão do SUS para o desenvolvimento da vigilância em saúde, visando à promoção e à proteção da saúde e à prevenção de doenças e agravos, bem como à redução da morbimortalidade, vulnerabilidades e riscos decorrentes das dinâmicas de produção e consumo nos territórios”, disse.
Quanto às NRs, o candidato mostrou disposição à modernização. O presidente da ABRESST comemora e espera que se concretize após a posse do novo presidente: “Essa é uma questão importante já que estamos avançando com atualizações essenciais, que compreendem o momento atual que vive o mundo do trabalho. Nós, da ABRESST, trabalhamos incansavelmente para que a modernização aconteça, para que trabalhadores e empresários se sintam seguros e acolhidos para contribuir com o País com seu trabalho e dedicação”, afirma Dr. Ricardo Pacheco.
Desafios das empresas no pós-pandemia
Além das práticas de segurança laboral, a pandemia trouxe um novo cenário que demandou ação rápida dos gestores. O número de afastamentos por transtornos mentais e emocionais em 2020 – ainda no início da crise sanitária, foi 26% superior a 2019, de acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.
“Temos o desafio de trabalhar na prevenção, inclusive na saúde mental, para termos pessoas ativas e saudáveis. Nesse sentido somos uma fonte segura com conhecimento da legislação para capacitar as equipes de SST no que tange à saúde do trabalhador como um todo, com foco na produtividade, redução de custos e aumento do bem-estar, físico e emocional”, afirma o presidente da ABRESST.
A pandemia nos colocou diante de um desafio que não era percebido: a Síndrome de Burnout, que desde janeiro deste ano configura na Classificação Internacional de Doenças (CID-11), e passa a ser reconhecida como transtorno ocupacional. “As estatísticas não mentem: os índices de colaboradores diagnosticados com a Síndrome de Burnout já chegam à casa dos milhões no Brasil, tanto que somos o 2º país com mais casos da doença no mundo! É uma das doenças ocupacionais que mais causam afastamentos do trabalho. Em números concretos, atinge 30% dos mais de 100 milhões de trabalhadores brasileiros, segundo levantamentos da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT), ou seja, 3 em cada 10 trabalhadores sofrem com tal condição”, alerta o médico.
Outro desafio, de acordo com Ricardo Pacheco, é o entendimento do empregador de que a área de SST é essencial. “Mesmo porque tem um impacto direto nas operações das empresas. Quando negligenciada reflete na produtividade, na questão tributária, no clima organizacional e principalmente, na vida das pessoas”.
O que se espera do novo governo é um olhar humano para a saúde do trabalhador brasileiro, seja ele empresário, prestador de serviço, formal ou informal. “A força de trabalho de um país é o que define sua pujança. Pessoas saudáveis são capazes de realizações incríveis, de produzir com alegria e eficiência. Com uma legislação atualizada e apoio governamental os profissionais de Saúde e Segurança no Trabalho podem mudar esse cenário lamentável de pessoas afastadas por doenças físicas e mentais, promovendo saúde, bem-estar e prosperidade!”, completa o médico Ricardo Pacheco.
Fonte: Mundo RH
