Quando ouvimos a palavra compliance, logo nos vêm à mente casos de descumprimento de alguma questão grave em uma grande companhia. Mas é preciso levar em conta que toda e qualquer empresa, independentemente de seu porte, pode causar e sofrer riscos inerentes às funções exercidas no ambiente organizacional, ineficiência das ações propostas para manter um ambiente laboral seguro ou mesmo falhar na adequação às Normas Regulamentadoras, podendo causar ocorrências de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Por isso, é importante instituir um departamento de compliance alinhado com o setor de Segurança e Saúde do Trabalho, além de um Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), monitoramento das medidas de controle interno dos graus de exposição e a verificação da conformidade dos fatores estimulados nas NRs e demais leis.
Por meio deste departamento, é possível a inserção de programas de auditoria e o acompanhamento dos índices de riscos ocupacionais e acidentes. Aumento da produtividade dos trabalhadores, minimização de custos como tempo de parada da produção, além da diminuição de apresentação de licenças médicas e indenizações decorrentes de acidentes e doenças laborais e taxa de sinistralidade do plano de saúde são sentidos, além de a empresa mostrar ao mercado que está alinhada aos propósitos ESG, representada pela adoção voluntária de ações e posturas em prol do bem-estar dos integrantes da equipe.
Como fazer?
Pode parecer difícil a implantação do compliance, mas quando esta cultura está alinhada com todos os envolvidos dentro da empresa, não se é difícil. Em SST, corresponde à análise do cumprimento dos requisitos legais, com o intuito de prevenir os fatos que podem prejudicar os colaboradores e terceiros, além de evitar punições por parte da fiscalização, como multas. Um de seus pilares é a prevenção, ou seja, investir em treinamentos, fortalecendo a comunicação, definindo políticas internas que já fazem parte do compliance.
É também importante a criação de código de conduta. Resumidamente, o documento é um grupo de ações, regulamentações e políticas internas para garantir que uma empresa esteja em conformidade com todas as leis do país. Não há regra ou restrição de tamanho de empresa para criação de regras de conformidade de leis. “Antes de tudo, defina quem será responsável pelo compliance. Se sua empresa for pequena e possuir poucos processos, o líder de uma das áreas pode assumir essa responsabilidade”, explica André Apollaro, CEO da Payfy, plataforma de gestão de gastos corporativos.
Normalmente, ele completa, a função fica a cargo de líderes do Financeiro ou do Controle de Qualidade. O próximo passo exige elaborar este código com regras claras e objetivas, em uma linguagem acessível a todos os funcionários, bem como criar canais internos para realizar denúncias, mesmo que de forma anônima, de infrações observadas. “Pode-se utilizar a infraestrutura e ferramentas que já existem na empresa. O importante, mesmo, é criar uma cultura corporativa onde se seguem as regras e se confia no compliance para corrigir possíveis desvios” detalha.
Investimento
Segundo a pesquisa “Maturidade do Compliance no Brasil”, realizada em 2020 pela KPMG, 64% das empresas brasileiras realizam algum tipo de ação de compliance, um percentual considerado baixo, segundo a responsável pelo levantamento. Além disso, 71% dos entrevistados acreditam que suas ações de controle e política internas são eficientes, mas podem ser melhoradas.
“O compliance inclui a identificação e avaliação dos riscos, a implementação de políticas e procedimentos adequados, o monitoramento do cumprimento das normas e a realização de auditorias regulares para garantir a efetividade do programa”, conclui Apollaro.
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