Informação. Com esse foco, o Tribunal Regional do Trabalho da 21º Região (TRT21-RN) está visitando empresas da cidade para conscientizar os trabalhadores sobre a importância da prevenção dos acidentes de trabalho. A ação faz parte do programa nacional Trabalho Seguro, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Em agosto, o juiz Alexandre Érico, titular da 7º VT de Natal e gestor regional do Programa, visitou duas empresas do ramo de alimentos: aSter Bom, em que fez uma palestra sobre saúde e segurança no ambiente laboral; e a distribuidora de alimentos, CDA, em Nova Parnamirim, para falar de SST dentro das ações do Trabalho Seguro.
“A palestra do magistrado tem como público-alvo colaboradores, gestores e chefes de setor, além de pessoas que integram a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) e os Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), informa o TRT21-RN.
Trabalhadores
O TRT21-RN também busca celebrar convênios com municípios do estado que desejam cooperar com a atuação da Justiça do Trabalho nos acordos e na pacificação dos conflitos entre empresas e trabalhadores. O programa ‘Parceiro da Justiça do Trabalho’ estimula as prefeituras a compartilhar informações de dados cadastrais de imóveis constantes do sistema informatizado de administração tributária, que serão utilizados pelo TRT-RN para localização de patrimônio imobiliário em nome dos devedores nas execuções trabalhistas.
“A identificação e penhora dos imóveis vai possibilitar a regularização do registro do imóvel no município e contribuir para o aumento da arrecadação tributária e à responsabilidade fiscal”, destaca o órgão. As prefeituras que aderem ao programa recebem um selo de reconhecimento pela cooperação.
Mais informações pelo e-mail: cmpp@trt21.jus.br.
Foto: Divulgação – TRT21-RN
