Dados divulgados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com base em informações do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revelam que o campo registrou 23.446 acidentes de trabalho em 2013 no Brasil, enquanto a indústria totalizou 308.816. No mesmo ano, São Paulo somou 248.928 casos, o que corresponde a 34,67% dos 717.911 registros no país. Os paulistas lideram o ranking dos Estados devido a expressiva massa de trabalhadores formais e também à ação da fiscalização, que ajuda a inibir a subnotificação.
De acordo com o desembargador João Batista Martins César, presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil no âmbito da Justiça do Trabalho da 15ª Região, em São Paulo foram registrados 219 casos de trabalho infantil em 2013 (dados mais recentes consolidados).
As informações foram debatidas no dia 8 de outubro no 17º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. O evento, que ocorre a cada dois anos, foi realizado pela primeira vez em Marília. Cerca de 500 pessoas discutiram as ferramentas para conscientização e combate aos acidentes de trabalho no campo e exploração da mão de obra infantojuvenil.
O presidente do Tribunal, Lorival Ferreira dos Santos, destacou na abertura do evento a importância da sociedade compatibilizar o aprimoramento das atividades rurais com a segurança. “A terceirização, ao lado de outros avanços e entraves da lei, são alguns temas que enriquecem nossa conferência”, afirmou, em mensagem aos participantes.
O presidente da comissão organizadora, desembargador Francisco Alberto da Motta Giordani, explicou que esta edição do congresso está atenta à tecnologia e à educação. “O Brasil é um dos campeões mundiais de acidentes de trabalho e ainda temos, em nosso país, a exploração do trabalho infantil. Não podemos mais conviver com isso. Temos que combater a todo custo”, disse.
O magistrado lembrou que os avanços tecnológicos colocaram no campo e nas agroindústrias novas máquinas, porém nem sempre essa atualização é acompanhada de processos de educação do trabalhador. Essa combinação tende a gerar acidentes.
Ele destacou ainda a subnotificação dos casos. “As estatísticas não são reais. Muitas situações não chegam ao conhecimento dos órgãos responsáveis e isso dificulta o diagnóstico. Mas sabemos que a difusão da informação, o bom treinamento reduzem os riscos”.
Fonte: Diário de Marília
